Voa Brasil não terá nenhum recurso do governo, diz Costa Filho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo federal não vai utilizar nenhum recurso público no Voa Brasil, programa que promete passagens aéreas mais baratas.

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"Não haverá nenhum real do governo federal em relação ao Voa Brasil", disse Costa Filho, durante entrevista ao programa Macro em Pauta, da EXAME.

O chefe da pasta explicou que a ideia do programa é negociar com as áreas para que as passagens de voos ociosos, que embarcam com assentos vazios, sejam vendidas por até R$ 200.

"O que está sendo construído é um termo de parceria entre o governo e as companhias áreas nos voos que tem ociosidade. A ideia é que as passagens de R$ 200 sejam atendidas através da ociosidade da aviação brasileira. Não há nenhum recurso público", disse.

Costa Filho disse ainda que a ideia do governo é discutir auxílios para as companhias áreas, com oferta de crédito com juro baixo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as companhias pagar dívidas e realizar investimentos. O fundo deve ser anunciado em até 30 dias, segundo o ministro, e ter um valor entre R$ 4 e 6 bilhões.

Sobre o funcionamento do Voa Brasil, o ministro reforçou que o programa será anunciado em março e já está fechado. Segundo Costa Filho, serão 5 milhões de novas passagens para um público específico, pois não seria viável ofertar viagens com preço de R$ 200 para toda a população.

"Serão 2,5 milhões de passagens de ida e 2,5 milhões de passagens de volta. Queremos incluir um Paraguai na aviação brasileira. Vamos inserir setores da sociedade que hoje não conseguem viajar", disse.

O programa vai atender na primeira fase aposentados do INSS que ganham até dois salários-mínimos —  grupo de 20 milhões de pessoas — e estudantes do Prouni — cerca de 1 milhão de pessoas — que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

O ministro defendeu o programa com a perspectiva de melhora do cenário da aviação do Brasil. "Apesar de todas as dificuldades, o Brasil saiu de 98 milhões de passagens em 2022 para 112 milhões em 2023. Isso representa um crescimento de 15%", afirmou.