O porta voz da Presidência da República, André Singer, divulgou nesta quinta-feira (23/1) no Palácio do Planalto uma mensagem sobre a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Lula defende a participação no evento como uma forma de diminuir a distância entre os países ricos e pobres. Leia a íntegra da nota:

"Depois de participar pela terceira vez do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, vou a Davos para mostrar que um outro mundo é possível. Davos precisa ouvir Porto Alegre. Do mesmo modo que é necessário um novo contrato social no Brasil, é preciso um pacto mundial que diminua a distância entre os países ricos e os países pobres. É inadimissível que no início de um novo milênio ainda haja milhões de seres humanos que não tenham sequer o que comer. Por issso a prioridade do meu governo, no Brasil, é o combate à fome. Vou levar a Davos a mensagem de que os países ricos precisam também distribuir a renda no planeta."

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para Davos com o compromisso de levar uma nova mensagem para o mundo. "Eu acho que o Brasil, hoje, pode levar uma nova mensagem para o mundo sobre o processo de globalização e as suas conseqüências no plano da exclusão social, que hoje são fortíssimas em muitos paises em desenvolvimento, a necessidade de que paises mais ricos se preocupem com projetos de inclusão social e coloquem esse tipo de questão nos seus planos econômicos como centro das preocupações", disse.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, também irá para Davos, onde participará também da 111^a Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra (dia 27). Em Davos, Costa defenderá o cumprimento irrestrito da Declaração de Doha, que prevê a flexibilização das patentes de medicamentos para proteger a saúde pública e garantir os direitos humanos.

O acordo, firmado em novembro de 2001 durante rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), na capital do Catar, determina que o Trips - sigla em inglês para Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - não se sobreponha às questões de saúde pública.

A intenção do governo brasileiro é que a declaração, cujo objetivo é ampliar o acesso aos medicamentos por meio do licenciamento compulsório (quebra de patentes), seja respeitada sem restrições. O Brasil defende a liberdade dos países na definição de suas prioridades em saúde pública. Pleiteia ainda que todos os Estados possam quebrar patentes e importar genéricos, independentemente de terem capacidade de produção.