Juiz ameaça punir Argentina por desacato em litígio

O juiz federal americano Thomas Griesa advertiu nesta sexta-feira a Argentina que vai declará-la em "desacato" se o governo continuar dando declarações "falsas e enganosas" em relação ao litígio com os fundos especulativos, que têm uma sentença favorável e que provocaram a moratória parcial do país.

Griesa se referiu aos avisos legais publicados pela Argentina na quinta-feira nos jornais americanos New York Times e Wall Street Journal em que informava sobre a situação atual aos credores da dívida reestruturada em 2005 e 2010 e que não puderam receber o pagamento bloqueado por Griesa.

"Na quinta-feira, 7 de agosto, foi publicado no New York Times e no Wall Street Journal um documento de duas páginas com o título 'aviso legal'. Este chamado aviso legal é falso e enganoso", disse o magistrado em uma audiência em um tribunal de Manhattan.

"O tribunal alerta novamente para as novas declarações falsas e enganosas da República Argentina e considera que essa advertência será entendida. Se não for, será necessário considerar desacato ao tribunal", afirmou o advogado que representa a Argentina, Jonathan Blackman.

Griesa não mencionou a decisão do governo argentino de acionar os Estados Unidos na Corte Internacional de Justiça em Haia.

Para a Argentina, os EUA permitiram violações à sua soberania e imunidades no caso.

O juiz decidiu a favor dos fundos especulativos para que cobrem 1,33 bilhão de dólares em títulos argentinos em moratória desde 2001, e ordenou que o pagamento seja feito simultaneamente ao vencimento da dívida reestruturada por Buenos Aires em 2005 e 2010.

No dia 30 de julho, a Argentina entrou em moratória parcial por não poder efetuar o pagamento dos jutos desses títulos renegociados, já que Griesa mantém bloqueados 539 milhões de dólares enviados pelo governo argentino Bank of New York.