Iniciativa privada pagará o rombo da Previdência, diz especialista

O trabalhador da iniciativa privada é quem vai pagar o rombo das aposentadorias, segundo o especialista Renato Follador, ex-secretário da Previdência do Paraná. Para ele, o limite de tempo de contribuição deveria ser de 35 e não de 40 anos, como está na proposta do governo.

"É uma proposta baseada no achismo, sem base técnica, em uma conta aleatória do governo. O fator previdenciário já diz que um trabalhador com 65 anos, sendo 35 de contribuição, tem direito à integralidade do benefício", diz Follador.

Os funcionários da iniciativa privada, apesar de representarem a maior parte do déficit total (240 bilhões de reais), são os que menos contribuem para o rombo nas contas públicas. Isso porque o déficit per capita dos militares (129.000 reais por ano) e o dos servidores públicos (61.000) é muito superior ao trabalhador do setor privado (8.000 reais por ano).

A regra de transição também é alvo de críticas do especialista. Para ele, trazer três opções de transição só torna a proposta mais complexa para a população. "A proposta precisa ter um entendimento simples para ter o apoio da população", diz ele.

A falta de detalhamento sobre o regime de capitalização preocupa. Segundo Follador, a adesão para o sistema deve ser obrigatória, mas sem acabar com o regime de repartição. Deve existir um sistema híbrido. "Se sabemos que esse sistema vai falir, por que não fazer de maneira rápida?", diz o especialista.

Como pontos positivos, Follador aponta a pensão de acordo com a composição familiar e o aumento gradativo de contribuições de acordo com o salário do cidadão.

“Mesmo assim, foi uma reforma olhando apenas para as contas do governo”, afirma ele, que chegou a apresentar sua proposta para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Na questão da idade mínima, Follador acredita que é necessário igualar um número para homens e mulheres. Na sua opinião, mesmo que a mulher tenha jornada dupla, essa vantagem de três anos recebendo aposentadoria virá pela longevidade.

“As mulheres têm uma expectativa de vida após a aposentadoria de 7 anos a mais do que os homens”, afirma ele.

Recepção fria

O mercado pouco se movimentou com a revelação da proposta da Nova Previdência. Na verdade, até chegou a ter uma leva queda após a revelação do projeto pela equipe econômica. Às 10h45, o Ibovespa, principal índice da bolsa, estava em 98.500 pontos.

Menos de uma hora depois, enquanto os secretários esmiuçavam a proposta para jornalistas, o índice foi para 97.100 pontos. Às 16h, a queda apresentada era de 0,18% (97.486 pontos) em comparação ao fechamento da terça-feira 19.

O motivo, no entanto, não foi o pessimismo de Follador. Para Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, a timidez do mercado acionário se dá pela falta de grandes novidades no projeto. Isso, no entanto, não é necessariamente ruim.

“A grande dúvida do mercado estava a respeito da idade mínima. Como foi confirmada a idade que se esperava, os investidores já tinham precificado”, afirma Vale.

A dúvida que fica, agora, é a respeito da viabilidade política da reforma. Por conta da necessidade e da discussão constante do tema nos últimos dois anos, a proposta deve ser aprovada. A questão é o quanto ela será desidratada.

O enfraquecimento político do presidente, escancarado na demissão conturbada do ex-ministro e aliado Gustavo Bebianno, preocupa analistas. Até por isso, é de se esperar que a economia trilionária esperada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, seja reduzida.