Governo quer atrair R$ 137 bilhões com concessões em 2021
Na lista do Ministério da Infraestrutura estão 50 ativos, entre eles Via Dutra e aeroportos
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Tarcísio de Freitas: "O nosso foco é o investimento privado" (Amanda Perobelli/Reuters)
Publicado em 14 de dezembro de 2020, 16h34.
O Ministério de Infraestrutura anunciou, nesta segunda-feira, a meta de conceder ao setor privado no próximo ano 50 ativos que somam R$ 137,5 bilhões em novos investimentos, apesar das incertezas na economia decorrentes dos efeitos da pandemia. São aeroportos, terminais portuários, ferrovias e rodovias.
Os números foram divulgados pelo ministro Tarcísio de Freitas, que fez um balanço sobre das iniciativas da pasta. O plano é contratar R$ 264 bilhões até o fim de 2022.
Segundo o ministro, os investimentos contratados com a iniciativa privada em 2020 somam R$ 31 bilhões, o que equivale ao triplo do orçamento do Ministério. "O nosso foco é o investimento privado", afirmou o ministro.
Ele disse que a alternativa do ministério para executar as obras que dependem de recursos do orçamento da União será reforçar as negociações com as bancadas de parlamentares no Congresso a destinação de emendas específicas para os empreendimentos nos estados.
"Vamos tocar (as obras públicas) do mesmo jeito que tocamos este ano. Foram 86 entregas no balanço. Vamos continuar com a mesa pegada no ano que vem, negociando com as bancadas para destinação de emendas", destacou o ministro.
Entre as concessões para 2021, ele destacou o leilão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto também abrange a inclusão da rodovia Rio-Santos (BR-101). O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos, com investimentos previstos da ordem de R$ 14,5 bilhões.
Nas próximas semanas, o governo vai autorizar a realização dos estudos para a concessão do aeroporto Santos Dumont, com leilão previsto para o primeiro semestre de 2022. Os interessados terão prazo de 150 dias para concluir os trabalhos.
Ainda neste mês, será aberta consulta pública para a concessão da estrada Rio-Teresópolis, com leilão previsto para 2021. Também está no cronograma a licitação da rodovia 040, no trecho Rio- Juiz de Fora. Ainda no Rio, a expectativa é avançar na renovação antecipada das concessões das ferrovias FCA e MRS.
"O ano de 2021 vai ser um ano muito forte de concessões", disse o ministro, acrescentando que há investidores interessados nos ativos brasileiros.
Ele afirmou que ainda que o Ministério está preparado para fazer a distribuição de vacinas contra a covid-19, em termos de logística de transporte, apesar do atraso do governo brasileiro nessa frente em relação a outros países. O ministro disse ainda que não vê problema na entrega de cargos na pasta, diante da pressão política, desde que sejam perfis técnicos.
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