Governo não cumpre meta de superávit em 3 dos últimos 7 anos

São Paulo - O governo anunciou hoje que a meta de superávit primário será de R$ 99 bilhões em 2014, ou 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para atingir o número, serão cortados R$ 44 bilhões do Orçamento Geral da União. Saúde e educação não serão afetados, como havia sido sugerido.

A estimativa de crescimento para o ano foi revisada para baixo - de 3,8% para 2,5%.

O superávit primário é o tamanho da economia que os municípios, estados, governo federal e estatais conseguem fazer depois de considerar todas as suas despesas, com exceção do pagamento de juros da dívida.

Ele é importante para manter a dívida líquida brasileira na trajetória de queda que a levou de 50% do PIB no início de 2007 para 33,6% atualmente.

Negociação

De acordo com a Folha, o Ministério da Fazenda pressionava por um superávit primário maior, entre 2,1% e 2,2% do PIB. O ministro Guido Mantega até cancelou sua viagem para a cúpula do G-20 na Austrália por causa do anúncio.

Não adiantava, porém, estabelecer uma meta maior se o mercado não acreditasse que ela realmente seria cumprida - como notou ontem a Standard & Poor's. 

As agências de rating tem apontado uma perda de credibilidade das contas públicas brasileiras, com possibilidade até de rebaixamento da nota de investimento.

Um dos problemas é o uso da chamada "contabilidade criativa", como o abatimento de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Histórico

Inicialmente, a meta para 2013 era de superávit primário de 3,1%, mas ela acabou sendo revisada para 1,9% ao longo do ano.

Este número acabou sendo atingido graças às receitas extraordinárias do programa de parcelamento tributário e do pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra. Ainda assim, foi a menor economia do setor público em 15 anos.

Veja na tabela quanto o governo prometeu e quanto realmente cumpriu do superávit primário desde 2007:

	Meta	Realidade	Cumpriu
2007	3,8%	4,0%	X
2008	3,8%	4,1%	X
2009	2,5%	2,1%
2010	3,1%	2,8%
2011	2,9%	3,1%	X
2012	3,1%	2,4%
2013	1,9%	1,9%	X
2014	1,9%	?