Governo estuda forma de reduzir tributo sobre soja processada
O objetivo é impedir que multinacionais deixem de esmagar soja no Brasil e exportem o grão para países como a Argentina, que cobra menos impostos
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h33.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, está analisando as alternativas pararedução dacarga tributária sobre a soja processada. A medida, tomada em meados de abril peloconselho políticoda Presidência da República,com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é umaforma de incentivar o aumento do valor agregado das exportações brasileiras do grão.Na ocasião, oministroda Fazenda,Guido Mantega pediu uma semana para preparar um projeto que incentive o processamento da soja no Brasil.Segundo fontes da Fazenda, ainda não há prazo para o anúncio da desoneração, mas ele poderá acontecer nas próximas semanas.
Asoja em grãoéisenta do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), mas o tributo ainda é cobrado antecipadamente para o transporte da soja processada de um Estado para outro - medida especialmente prejudicial devido à expansão da soja para Mato Grosso e Goiás, estados distantes das indústrias de moagem. O dinheiro, em teoria, poderia ser recuperado futuramente pelos empresários. O problema, dizem os industriais, é a dificuldade em receber de volta o tributo pago aos estados. A demora ultrapassa três anos.
Com essa legislação, empresas multinacionais têm deixado de esmagar a soja no Brasil e exportam o grão para países como a Argentina, que cobra menos impostos sobre o produto. A medida tem impacto no comércio exterior. Enquanto as exportações de soja em grão não param de bater recordes, as vendas de produtos processados definham. Segundo dados da Abiove, entidade que representa a indústria de óleos vegetais, nos últimos dois anos, 12 fábricas foram fechadas.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, está analisando as alternativas pararedução dacarga tributária sobre a soja processada. A medida, tomada em meados de abril peloconselho políticoda Presidência da República,com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é umaforma de incentivar o aumento do valor agregado das exportações brasileiras do grão.Na ocasião, oministroda Fazenda,Guido Mantega pediu uma semana para preparar um projeto que incentive o processamento da soja no Brasil.Segundo fontes da Fazenda, ainda não há prazo para o anúncio da desoneração, mas ele poderá acontecer nas próximas semanas.
Asoja em grãoéisenta do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), mas o tributo ainda é cobrado antecipadamente para o transporte da soja processada de um Estado para outro - medida especialmente prejudicial devido à expansão da soja para Mato Grosso e Goiás, estados distantes das indústrias de moagem. O dinheiro, em teoria, poderia ser recuperado futuramente pelos empresários. O problema, dizem os industriais, é a dificuldade em receber de volta o tributo pago aos estados. A demora ultrapassa três anos.
Com essa legislação, empresas multinacionais têm deixado de esmagar a soja no Brasil e exportam o grão para países como a Argentina, que cobra menos impostos sobre o produto. A medida tem impacto no comércio exterior. Enquanto as exportações de soja em grão não param de bater recordes, as vendas de produtos processados definham. Segundo dados da Abiove, entidade que representa a indústria de óleos vegetais, nos últimos dois anos, 12 fábricas foram fechadas.
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