Governo enviará ao TCU estudos para leilão de ferrovias

Brasília - O governo federal deve enviar na próxima semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para licitação de dois trechos de ferrovias, disse nesta quarta-feira à Reuters uma fonte do governo a par do assunto.

Para ambos os trechos, a taxa de retorno ao investidor sugerida pelo governo é de 8,5 por cento, disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Os estudos referem-se aos futuros trechos de ferrovias que ligarão as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO) e o de Estrela D'Oeste (SP) a Maracaju (MS).

A taxa de 8,5 por cento é o teto estabelecido pelo governo para as concessões de ferrovias e o mesmo percentual adotado para o projeto de linha entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

A largada para as concessões de ferrovias ainda depende de o governo resolver pendência com o TCU, que pediu maior amparo legal para o papel da estatal Valec nas próximas concessões.

No modelo proposto pelo governo, a Valec vai comprar 100 por cento da capacidade de carga das ferrovias a serem construídas pelos concessionários e revender essa capacidade a empresas interessas em operar os trens.

Segundo a fonte, os decretos que definirão melhor esse papel devem sair nos próximos dias, juntamente com o encaminhamento do estudo ao tribunal.