Governo ainda não tem pressa para votar IOF sobre derivativos

Brasília - O governo ainda não tem pressa e, por isso, não deve pressionar pela votação nesta semana da medida provisória que autoriza a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os derivativos cambiais.

A MP, que permite que o governo cobre até 25 por cento do imposto e determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) passa a ser o responsável pela coordenação da supervisão do mercado de derivativos, é o primeiro item da pauta da Câmara dos Deputados.

Mas segundo o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, a MP não será votada nesta semana. Ele argumenta que o tema merece mais debates e que, por já ter votado várias matérias nas últimas semanas, não haveria motivos para apressar a pauta agora.

"Não vamos votar nesta semana. Será discutida na semana que vem", disse Vaccarezza à Reuters. "Precisamos de mais tempo de discussão."

Após a votação da matéria na Câmara, a MP tem de passar pelo Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ainda que tratará do tema apenas quando chegar ao Senado, mas adiantou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ainda não tocou no assunto com ele.

No final de julho, o governo anunciou que passaria cobrar alíquota de 1 por cento, por meio do IOF, nas posições vendidas líquidas de câmbio o mercado futuro. Essas apostas indicam que o mercado espera valorizações do real. A alíquota, no entanto, pode ser elevada para até 25 por cento. Naquele momento, o objetivo era evitar mais altas do real frente ao dólar, que já estava no patamar de 1,50 real, o menor em 12 anos.

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Agora, com a crise internacional mais aguda, o inverso está acontecendo e o real vem mostrando fortes desvalorizações frente à moeda norte-americana, que já chegou a bater no patamar de 1,90 real. Diante disso, até mesmo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu sinais de que poderia retirar o IOF dos derivativos.

Uma fonte do Planalto que preferiu o anonimato afirmou à Reuters que o governo não pressiona pela votação por acreditar que ainda há tempo hábil antes do vencimento da matéria para votação no Congresso, no fim de novembro. A medida, como qualquer MP, entra em vigor a partir de sua publicação, mas perde a eficácia se não for votada em 120 dias.

Oposição de olho

A oposição, por sua vez, já tem sua estratégia preparada para lidar com a MP na Câmara. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), tem duas críticas à medida. Para ele, o texto enviado pelo Executivo não diferencia os movimentos especulativos das operações de hedge de exportadores, além de concentrar o poder sobre o mercado no Executivo. Por esse motivo, Neto deve apresentar duas emendas à MP para alterar essas duas questões.

A ideia do líder é conversar com o governo para incorporar as sugestões. "Se avançar nas negociações, podemos votar. Se não, vamos obstruir", adiantou.

Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que irá apresentar requerimentos em comissões da Casa para que o ministro Mantega explique as recentes medidas cambiais tomadas pelo governo.

"Acredito que o próprio governo está em compasso de espera", disse Nogueira. "A taxação do IOF foi um tiro no pé do governo", completou.

Neto e Nogueira devem levar o tema para a mesa de negociações na terça-feira, quando o colégio de líderes da Câmara se reúne para definir a pauta de votações da semana.