Governo adia para 6/11 leilão de hidrelétricas existentes

São Paulo - O Ministério de Minas e Energia adiou para 6 de novembro o leilão de hidrelétricas existentes anteriormente agendado para 30 de outubro, com o qual o governo pretende arrecadar 17 bilhões de reais, sendo 11 bilhões ainda neste ano.

A mudança visa a obtenção de tempo para atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa aprovar previamente o edital da licitação, afirmou nesta quinta-feira a assessoria de imprensa da pasta.

Mais cedo nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia admitido que o leilão e outras medidas do governo para arrecadar recursos, como as ofertas de ações da Caixa Seguridade e do IRB Brasil, poderiam ser adiados devido às "condições de mercado". Segundo o ministério, deverá haver também alteração na configuração dos lotes de usinas a serem ofertados no leilão para os investidores.

O certame oferecerá a concessão de 29 hidrelétricas, divididas em lotes, com a cobrança de um bônus de outorga para os vencedores. Leva cada lote de usinas a empresa que apresentar a menor proposta de tarifa para os consumidores de energia.

Os bônus pagos pelas novas concessionárias terão remuneração por taxa real de 9 por cento, segundo o que foi estabelecido pelo governo. As empresas ainda poderão comercializar até 30 por cento da produção das usinas no mercado livre de eletricidade a partir de 2017, a preços maiores que os praticados na venda para os consumidores.

A taxa de retorno foi vista como atraente por consultorias ouvidas pela Reuters, mas ainda há dúvidas entre as empresas sobre como levantar os recursos para pagamento das bonificações.

O governo anunciou nos últimos dois meses mudanças para ampliar a atratividade do leilão de hidrelétricas, como a liberação da participação de elétricas estrangeiras e a possibilidade de os concessionários venderem parte da produção no mercado livre de energia, ampliando o faturamento.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse à Reuters na semana passada que o Ministério da Fazenda tem entrado em contato com "grandes bancos e grandes agentes financeiros" para viabilizar a licitação.

Texto atualizado às 17h24