Governo abre crédito extra de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde
O valor será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde para ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no país
Estadão Conteúdo
Publicado em 20 de maio de 2020 às 14h34.
Última atualização em 20 de maio de 2020 às 15h12.
O governo federal publicou no início da tarde desta quarta-feira, 20, a Medida Provisória nº 969/2020, que abre crédito extraordinário de 10 bilhões de reais em favor do Ministério da Saúde .
O valor será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde para ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no país.
A maior parte do montante, cerca de 8 bilhões de reais, poderá ser obtida por meio de operação de crédito interna. O aval para o empréstimo está previsto na mesma MP, que cita dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para liberar a operação.
O valor exato do crédito a ser contratado é de 8.148.152.662,00 reais. A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
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