G7 avança em busca de acordo para imposto corporativo global

Um acordo global que poderia remodelar o cenário tributário para as maiores corporações avança com o plano do Grupo dos Sete de adotar uma alíquota mínima e incluir gigantes digitais.

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Se ministros das Finanças que se reunirão virtualmente na sexta-feira e pessoalmente na próxima semana chegarem a um consenso, isso pode abrir caminho para um acordo mais amplo no G20, construindo uma base para o pacto mundial na mira dos negociadores.

“É absolutamente promissor que teremos uma solução muito em breve, e espero que aconteça neste verão”, disse o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Schol, durante webinar da Bloomberg na terça-feira. “Esse também é o caso de como poderíamos tributar melhor grandes corporações globais, especialmente as do setor digital, as plataformas digitais globais. Existem novas propostas sobre a mesa e estou bastante otimista.”

Governos europeus estão cada vez mais confiantes em um acordo preliminar no G7, segundo pessoas a par do assunto, enquanto o Japão também espera avanços, disse uma autoridade do Ministério das Finanças.

A insistência de países como a França sobre a necessidade de um acordo que possa cobrar impostos de empresas digitais, como a Amazon.com, é talvez o assunto mais polêmico nas negociações.

Convencer jurisdições de baixa tributação como a Irlanda a concordarem com uma alíquota mínima também será um desafio para um acordo final nas negociações entre 139 países na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Essa é a área onde o panorama mudou mais nos últimos dias. Na semana passada, o governo do presidente Joe Biden cogitou um piso tributário global de pelo menos 15%, abaixo da alíquota de 21% anteriormente proposta para lucros de empresas americanas no exterior, um nível que países como o Reino Unido consideram muito alto.

Embora países europeus tenham recebido bem a oferta, querem que os EUA se concentrem em medidas para garantir que grandes empresas de tecnologia paguem mais impostos nos países onde operam. Autoridades dos EUA se opõem à ideia de tributar setores específicos.

Governos europeus veem um acordo mais próximo com o avanço das negociações para atender sua demanda de garantir que todas as empresas digitais sigam as novas regras, de acordo com as pessoas, que falaram sob condição de anonimato.

Um acordo do G7 sinalizaria apoio para um pacto mais amplo na reunião de julho do G20, que tem coordenado negociações sobre tributação internacional. Os planos ainda precisam de consenso no marco da OCDE.

Josh Frydenberg, secretário do Tesouro da Austrália, disse em e-mail que seu país aprova o compromisso dos EUA de continuar a se envolver nas discussões lideradas pela OCDE, “em busca de um acordo sobre uma abordagem globalmente consistente para os desafios tributários trazidos pela digitalização da economia”.

A Austrália, embora não seja membro do G7, faz parte da vice-presidência do grupo sobre erosão da base tributável e transferência de lucros da OCDE.