FMI aprova novo saque do Brasil; Banco Mundial libera US$ 404 milhões

A Diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou nesta sexta-feira (13/6) a terceira revisão do acordo com o Brasil, que permite sacar US$ 9,3 bilhões, referentes a mais uma parcela do empréstimo com o Fundo, para reforçar as reservas internacionais, afirmou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Segundo ele, "o Brasil não é obrigado a sacar, mas este empréstimo do Fundo tem sido importante para estabilizar o processo macroeconômico do país".

Sobre a liberação de verbas do FMI, Palocci disse ainda que o governo vai continuar buscando mercado para atrair recursos de longo prazo: "Quem dizia que os recursos que vinham para o Brasil era de muito curto prazo dizia a verdade. Mas agora já pode dizer que os recursos estão vindo também no longo prazo".

O ministro reafirmou que a taxa básica de juros da economia vai cair no momento certo e rebateu as críticas quanto à falta de crescimento da economia. "Nós não estamos em recessão o Brasil tem tido bons desempenhos no setor do agronegócio e exportador", explicou quando questionado sobre a possibilidade do setor produtivo industrial efetuar novas demissões.

As reservas internacionais do país estão em US$ 43,3 bilhões e devem, portanto, elevar-se a cerca de US$ 52,4 bilhões após o saques dos recursos. Entretanto, até o dia 20 de junho, o Brasil deverá pagar ao FMI cerca de US$ 4,5 bilhões entre juros e amortizações, o que reduzirá as reservas para cerca de US$ 47,9 bilhões.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, anunciou o saque de US$ 404 milhões do Banco Mundial e informou que é "grande" a possibilidade de o país fazer o saque dos recursos do FMI.

O Banco Mundial aprovou o Segundo Empréstimo Programático para Reforma Fiscal, no valor de US$ 404 milhões, para apoiar o programa de reforma fiscal brasileira. O empréstimo fortalece a balança de pagamentos do país e foi acionado por diversas reformas já em curso, entre elas, medidas normativas para reforçar a tomada de decisões na área de política fiscal e reduzir as distorções no sistema tributário do país. Este é o segundo de uma série de empréstimos para a área fiscal e faz parte do programa inter-relacionado e integrado de apoio do Banco Mundial ao Brasil.

Em consonância com a Estratégia de Assistência do Banco ao país, o empréstimo sustenta o aperfeiçoamento da política e administração fiscal do Brasil dentro da agenda de reformas de médio prazo do governo. Os objetivos gerais da agenda de reforma fiscal do Brasil são: criar um clima de investimento favorável e um ambiente propício para o crescimento sustentado, mediante um ajuste de alta qualidade do setor público, e aumentar a capacidade de intervenções bem direcionadas visando melhorias sociais. Tudo isto será fundamentado numa política fiscal responsável, no gerenciamento de risco, em um sistema tributário mais eficiente e em gastos públicos mais eqüitativos e eficazes.

"O principal benefício das reformas em andamento será uma menor vulnerabilidade macroeconômica, contribuindo para um crescimento sustentável e eqüitativo", disse Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil. "O aprimoramento da qualidade dos gastos públicos é um instrumento crucial para o governo cumprir o seu compromisso com o desenvolvimento social face às já reconhecidas restrições fiscais."