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Fipe estuda contratos de concessões de rodovias de SP

O estudo pode resultar na redução dos valores dos pedágios cobrados nas estradas paulistas

Há cerca de um mês, o governo de São Paulo anunciou o cancelamento do aumento previsto para os pedágios a partir de 1.º de julho (Marcos Santos/USP Imagens)
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Da Redação

Publicado em 24 de setembro de 2013 às 13h39.

São Paulo - A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ( Fipe ) está próxima de terminar um estudo sobre o equilíbrio financeiro das concessões de rodovia no Estado que pode resultar na redução dos valores dos pedágios cobrados nas estradas paulistas.

De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o estudo iniciado em 2011 só não foi encerrado ainda por questões jurídicas, uma vez que "dezenas de ações" foram feitas para impedir a revisão dos contratos.

O possível desequilíbrio nos acordos de concessão rodoviária teve origem em dezembro de 2006, quando os contratos com término em 2018 foram prorrogados durante a gestão do ex-governador Cláudio Lembo - ele assumiu o cargo no lugar de Alckmin, que disputou a eleição presidencial naquele ano.

A prorrogação ocorreu porque as concessionárias poderiam ter prejuízos por conta, por exemplo, do início da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cima a arrecadação. No entanto, há suspeita de que a arrecadação tenha sido superior ao valor calculado para o período.

Há cerca de um mês, o governo de São Paulo anunciou o cancelamento do aumento previsto para os pedágios a partir de 1.º de julho. O anúncio foi feito após a onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público.

O governador de São Paulo afirmou ainda que não comentaria, durante o evento no Palácio dos Bandeirantes, as denúncias de desvios e pagamentos de propina nas obras do metrô da capital paulista. "Já falei sobre este assunto", limitou-se a dizer.

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O possível desequilíbrio nos acordos de concessão rodoviária teve origem em dezembro de 2006, quando os contratos com término em 2018 foram prorrogados durante a gestão do ex-governador Cláudio Lembo - ele assumiu o cargo no lugar de Alckmin, que disputou a eleição presidencial naquele ano.

A prorrogação ocorreu porque as concessionárias poderiam ter prejuízos por conta, por exemplo, do início da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cima a arrecadação. No entanto, há suspeita de que a arrecadação tenha sido superior ao valor calculado para o período.

Há cerca de um mês, o governo de São Paulo anunciou o cancelamento do aumento previsto para os pedágios a partir de 1.º de julho. O anúncio foi feito após a onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público.

O governador de São Paulo afirmou ainda que não comentaria, durante o evento no Palácio dos Bandeirantes, as denúncias de desvios e pagamentos de propina nas obras do metrô da capital paulista. "Já falei sobre este assunto", limitou-se a dizer.

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