Ferrovias precisam de R$ 11 bilhões de investimentos até 2008

Para driblar o risco de "apagão logístico" que ameaça o Brasil, governo e iniciativa privada precisam investir R$ 11,3 bilhões de reais na expansão e melhoria da malha ferroviária. A estimativa é da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF) e abrange o período de 2004 a 2008. "São recursos suficientes para cobrir as obras mais urgentes", afirma o diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça.

Quando as ferrovias começaram a ser privatizadas, em 1996, o modelo escolhido determinava, por contrato, que as obras de infra-estrutura, como a construção de passagens de nível e ferroanéis, eram responsabilidade do governo. As empresas deviam arcar com a aquisição e manutenção dos equipamentos rodantes (locomotivas e vagões), bem como da malha implantada, entre outras tarefas.

Para custear os projetos urgentes de infra-estrutura, a ANTF estima que o governo precisará desembolsar 4,2 bilhões de reais até 2008. Parte do dinheiro deveria ser usado, por exemplo, para a remoção das famílias que invadiram as chamadas faixas de domínio (o espaço de 15 metros que ladeia as linhas de trem e que são propriedade da União). Há 105 pontos de invasão nestas faixas pelo país, o que coloca em risco a vida das pessoas que moram na área e força as composições a andar mais devagar do que poderiam. Segundo Villaça, a velocidade média ideal dos trens, em áreas urbanas, é de 42 quilômetros por hora. Mas, com as invasões, a velocidade cai para 5 quilômetros em alguns pontos. "Com isso, nossos equipamentos ficam subutilizados", diz Vilaça. Outros gargalos ferroviários, como a construção do ferroanel paulista, também deveriam receber atenção do governo nos próximos anos (leia reportagem de EXAME sobre os gargalos logísticos do Brasil).

Retornos dos recursos

Conforme Vilaça, o governo nem precisaria contrair tantos empréstimos e financiamentos para honrar sua parte. Bastaria que aplicasse os recursos recolhidos do próprio sistema ferroviário. As concessionárias pagam, por ano, 320 milhões de reais pelo arrendamento da malha ferroviária. O óleo diesel que movimenta as composições gera outros 458 milhões de reais por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). "Atualmente, o governo não investe nada destes recursos no setor", diz Vilaça.

Já a parcela de investimentos previstos pela iniciativa privada para os próximos anos (7,1 bilhões de reais) virá de recursos próprios e de parcerias com operadores logísticos e grandes clientes. O diretor-executivo da ANTF garante que as empresas já estão fazendo a sua parte. Quando receberam as concessões, em 1996, as companhias encontraram 45 mil vagões, dos quais, 38% não tinham condições de rodar. Com os investimentos privados, o setor deve encerrar 2004 com 70 mil vagões em circulação. Até 2008, a meta é elevar a quantidade em 32%.

As empresas também receberam 1 350 locomotivas na privatização, sendo que metade não funcionava. "Vamos fechar o ano com 2 mil equipamentos em operação", diz Vilaça. Até 2006, 225 novas locomotivas devem ser incorporadas ao sistema.

Carga

O volume transportado de carga também está crescendo. Neste ano, o setor deve movimentar 228 milhões de toneladas, 16% mais que no ano passado. Em relação a 1997, primeiro ano em que as empresas privatizadas operaram plenamente, o total de 2004 representará um incremento de 37%. "Com os investimentos propostos, em 2008 poderemos transportar 57% mais carga que em 1997", diz Vilaça.