Economia

Fazenda projeta impacto no PIB com programa de dívidas dos estados

Cálculo aponta que aumento de 10% no número de oferta e demanda de vagas levaria a crescimento de 3,2% na economia

Ministério da Fazenda: estimativa considera aumento e uso da mão de obra e que a maior parte dos matriculados se formam e são absorvidos pelo mercado (Marcelo Justo/Flickr)

Ministério da Fazenda: estimativa considera aumento e uso da mão de obra e que a maior parte dos matriculados se formam e são absorvidos pelo mercado (Marcelo Justo/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 5 de abril de 2024 às 09h32.

O Ministério da Fazenda realizou um estudo que levanta as estimativas de impacto econômico a partir da evolução do programa Juros pela Educação. A medida dá descontos de juros em dívidas para os governos dos estados em troca deles investirem em mais vagas para alunos de ensino médio técnico — e ainda precisa passar pelo Congresso.

De acordo com a Secretaria de Política Econômica, a cada 10% de aumento no número de oferta de mão de obra qualificada pelo ensino técnico, o PIB tem potencial de crescer até 3,2%, no médio a longo prazo, entre 5 a 10 anos.

A estimativa considera aumento e uso da mão de obra e que a maior parte dos matriculados se formam e são absorvidos pelo mercado.

“As ocupações com maiores impactos econômicos são as de profissionais de nível médio em operações financeiras e administrativas e de profissionais de nível médio das ciências e das engenharias, sendo que a expansão da oferta dessas ocupações impulsiona uma ampla gama de setores produtivos”, afirma o estudo.

A Fazenda aponta ainda que a elevação de 10% na mão de obra com essa qualificação também gera aumento de 5% no consumo das famílias. A equipe econômica explica que seriam estimulados empregos indiretos como “atividades associadas a serviços com importantes encadeamentos, como saúde, transporte aéreo, serviços de engenharia e serviços de informação; e a setores da indústria de transformação”.

Impacto no investimento

O agregado macroeconômico com maior impacto é o investimento, com elevação de 5,1%, seguido de exportações, com 3,9%, e consumo das famílias, com 3,2%. No recorte por estado, o Rio Grande do Sul é o que apresenta maior potencial de crescimento da atividade econômica, de 4,7%, seguido por São Paulo, 4,6%, e Bahia e Amazonas, com 3,8% em potencial de crescimento.

A subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Débora Freire, explica que o número de vagas abertas por estado vai depender do desconto de dívida que cada um terá.

"Para cada estado, esse abate em juros será diferente. Você terá, portanto, um investimento em contrapartida diferente em cada estado", disse.

Hoje, a participação de mão de obra técnica no mercado de trabalho varia de 5,8% a 11,9%, destacando-se os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

A participação de mão de obra técnica no Brasil ainda é baixa. Em 2023, apenas a parcela foi de 8,7%, considerando-se apenas os vínculos efetivamente empregados na PNAD 2023/04. Quando se considera a representatividade na massa salarial, a participação passa para 11,4% em 2023. Ou seja, quem tem essa qualificação acaba ganhando mais.

Ainda, de acordo com dados da OCDE para 2021, o Brasil apresenta uma proporção de 15% de matrículas em ensino de nível técnico em relação ao total de matriculados no ensino médio, índice mais baixo do que a de outros países da América Latina, como Chile e Colômbia, e muito distantes da média dos países da OCDE, que tem proporção de matrícula técnica em 42%.

O que é o programa?

O programa Juros por Educação oferece diferentes taxas de juros aos estados, cada uma delas demandará contrapartidas distintas. Os valores serão acrescidos de correção pelo índice de inflação, IPCA, de acordo com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

  • Taxa de juros real de 3% a.a - o Estado precisa aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;
  • Taxa de juros reais de 2,5% a.a - o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia na ampliação de matrículas Ensino Médio Técnico;
  • Taxa de juros reais de 2% a.a - os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em Ensino Médio Técnico.

O governo estipula a meta de ter mais de três milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico (EMT) até 2030.

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