Segundo o deputado Jesus Posada (centro), a inclusão desse elemento nos sistemas de contas de cada país permitirá que os legisladores possam fiscalizar o uso desses recursos (Pierre-Philippe Marcou/AFP)
Da Redação
Publicado em 15 de junho de 2012 às 21h09.
Rio de Janeiro - O presidente do Congresso espanhol, Jesús Posada, solicitou aos Parlamentos de todo o mundo que incluam os ''capital natural'' nos mecanismos de cálculo das contas econômicas de cada país.
''É necessário incorporar o valor do ''capital natural'' nos cálculos de prosperidade de cada país'', disse o presidente do parlamento espanhol em seu discurso perante o I Cúpula Mundial de Legisladores, um evento paralelo à Conferência da Rio+20 iniciado nesta sexta-feira hoje no Rio de Janeiro.
Segundo o deputado, a inclusão desse elemento nos sistemas de contas de cada país permitirá que os legisladores possam fiscalizar o uso desses recursos, ou seja, se estão sendo preservados ou desperdiçados.
O legislador alegou que uma das funções dos Parlamentos é a aprovação dos orçamentos e a fiscalização das contas nacionais, mas advertiu que a riqueza natural nunca é inserida nessa conta.
Posada liderou a delegação espanhola que participou da cúpula promovida pela Organização Global de Legisladores (Globe), na qual participam 200 congressistas de cerca de 80 países.
No evento, os parlamentares anunciaram a intenção de criar ferramentas legislativas para fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Governos na próxima semana durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20.
A reunião parlamentar concluirá no domingo a aprovação do chamado ''Protocolo de Legisladores da Rio+20'', que conterá ferramentas de fiscalização, supervisão e controle estipuladas pelos congressistas. O protocolo será levado à Cúpula de Rio, que reunirá entre 20 e 22 de junho cerca de 130 chefes de Estado e de Governo, segundo a ONU.
O presidente do Congresso espanhol também defendeu a aprovação por parte dos parlamentares de alguns princípios de controle que permitam os legisladores fiscalizarem de forma homogênea o cumprimento dos acordos acertados na Rio+20.
Um dos exemplos é a comissão específica do Parlamento espanhol para tratar o fenômeno da mudança climática. ''Se queremos avançar é necessário melhorar o papel de controle dos Parlamentos. Temos que acertar princípios básicos'', afirmou.