Empresas privadas devem crescer 500% no setor de saneamento

A regulamentação que institui as diretrizes para o setor de saneamento básico no Brasil deve desencadear uma nova onda de investimentos no país. A expectativa dos especialistas é de que a participação da iniciativa privada no setor cresça 500% nos próximos dez anos. "Hoje, as empresas privadas têm apenas 5% de atuação no mercado, mas esse número deve saltar para 30% até 2017", afirma o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas Prestadoras de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Carlos Henrique da Cruz Lima.

Aprovado nesta terça-feira (12/12) pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que normatiza o setor agora só depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A falta de uma legislação específica era considerada o maior empecilho para investimentos em saneamento básico no país. "O setor é carente derecursose há perspectiva de bons retornos. As empresas não investiam porque não havia regras que garantissem as condições de entrada, permanência e saída do negócio, o que deixava os investidores receosos", diz Cruz Lima. Segundo o presidente da Abcon, 15% da população brasileira ainda não possui serviço de água tratada. Já a coleta de esgoto está disponível apenas para 50% dos brasileiros. Isso significa que o setor ainda apresenta 50% de potencial de crescimento. O faturamento atual é de 20 bilhões de reais ao ano, podendo subir para 30 bilhões de reais ao ano quando todos tiverem acesso aos serviços.

Para que água e esgoto cheguem a todas as casas do país, os especialistas estimam que sejam necessários investimentos da ordem de 10 bilhões de reais ao ano pelos próximos 20 anos. Em 2005, foi investido 0,22% do Produto Interno Bruto no setor, cerca de 3,6 bilhões de reais (veja gráfico abaixo). "Em 2007, esse valor deve dobrar, mas ainda está abaixo do 0,63% do PIB necessário para chegar à universalização dos serviços de saneamento até 2027", diz o vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), Newton Azevedo.

Fonte: Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

Segundo o executivo,a expansãodos investimentos deverá acontecer de forma gradual, sem participação de grupos internacionais nos próximos cinco anos. "Essas empresas tentaram investir no Brasil e, por causa da falta de regulamentação, acabaram indo embora. Elas devem voltar, mas ainda levará algum tempo", afirma Azevedo.

As companhias nacionais, no entanto, já começaram a se movimentar. "Com a legislação, nos animamos a expandir nossos serviços para outras regiões do Brasil", afirma o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dalmo do Valle Nogueira Filho, sem revelar detalhes. De acordo com o executivo, entre 1995 e 2006, os investimentos da empresa somaram, em média, 1,2 bilhão de reais ao ano. Para os próximos anos, há expectativa de crescimento, já que a legislação reduz o risco das empresas, minimizando os custos para captação no mercado financeiro. "Hoje, recorremos mais ao setor privado que aos órgãospúblicos para obtenção de recursos para investimentos. Sendo uma companhia mista, instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) solicitam uma série de garantias que envolvem o Estado, e isso burocratiza o processo", afirma Nogueira Filho.

Os especialistas acreditam que o mercado financeiro será o maior fornecedor de recursos para a expansão do setor de saneamento básico no Brasil, contribuindo com 70% dos investimentos.