Em crise, prefeitos vão a Brasília e negociam por Previdência

A segunda-feira é dia para líderes municipais mostrarem que a crise financeira vai além da União e dos estados. Uma série de prefeitos chega à capital hoje para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na qual encontram-se com nomes como o ministro da Economia Paulo Guedes .

Guedes falará aos prefeitos, na programação oficial, na palestra “A nova Previdência e os municípios”, às 14h05. Também participa o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo informou a organização a EXAME, mais de 70 prefeitos já haviam confirmado presença até a última sexta-feira.

Os municípios também entram na reforma da Previdência apresentada pelo governo em fevereiro. Na proposta, servidores estaduais e municipais terão a contribuição aumentada para 22%, embora a mudança deva ser aprovada antes pelas câmaras municipais.

A expectativa é que os prefeitos ajudem a convencer parlamentares de suas regiões a votarem a favor do governo no Congresso. Os prefeitos, a maioria tão sobrecarregada com a Previdência quanto o governo federal, devem apoiar a reforma em suas cidades. Por outro lado, cidades menores, onde parte significativa da economia é movimentada por benefícios da Previdência, podem oferecer resistência.

Em troca de apoio, Guedes prometeu, em encontro com membros da Frente Nacional dos Prefeitos em janeiro, aumentar a fatia dos impostos que são destinados aos municípios para 60%. Atualmente, municípios ficam com 20% dos tributos, ante 55% da União e 25% dos estados. Guedes afirmou que vai enviar essa proposta ao Congresso logo após aprovar a reforma da Previdência.

Além da programação oficial, prefeitos devem aproveitar a ida a Brasília para reuniões paralelas com congressistas e ministros, em meio a uma semana que promete ser tensa — diante da prisão do ex-presidente Michel Temer e a expectativa de que a reforma da Previdência comece a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira.

Um terço das prefeituras fechou 2018 no vermelho, segundo levantamento do Conselho Nacional dos Municípios. Com o governo precisando de apoio, pode ser o melhor momento para negociar um alívio em troca de apoio.