Por que elevar IPI da cerveja significa manter a atual carga tributária

Governo abriu mão de R$ 2,8 bilhões com os benefícios fiscais da bebida, valor que poderia ser usado para evitar aumento dos impostos no país, diz FGV

São Paulo – A cerveja é uma das bebidas mais populares do Brasil, seja pelo seu gosto, seja pelo seu preço. Por isso mesmo, recebeu em 2015 uma empurrãozinho do governo Dilma que reduziu o imposto sobre produto industrializado (IPI) de 15% para 6%.

O corte da alíquota aliviou o caixa das fabricantes – e, em tese, o bolso dos consumidores -, mas teve efeito negativo sobre os cofres públicos.

Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta segunda-feira (9), revela que o governo federal deixou de recolher 2,8 bilhões de reais em IPI de 2015 a 2018. Se mantida a atual estrutura tributária assimétrica (vinhos e destilados tiveram elevação expressiva em sua carga), ocorrerá a exclusão de concorrentes, segundo o levantamento.

Assim, no médio e longo prazos, podem deixar de ser recolhidos algo entre 15,3 bilhões de reais e 19,4 bilhões de reais em impostos.

Em 2014, a cerveja respondia por 85% do IPI do setor de bebidas alcoólicas; apenas dois anos depois, esse percentual já tinha tombado para 61%.

Corrigir essas distorções, ou seja, elevar o IPI da cerveja, significa que é possível evitar aumento da carga tributária — que é uma orientação declarada da atual equipe econômica.

“O relatório identifica graves distorções no modelo tributário do setor que, sendo corrigidas, podem viabilizar novas modelagens para o IPI que tragam elevação na arrecadação federal, sem ter como contrapartida o aumento da carga geral dos tributos, que é a meta do ministro Paulo Guedes”, diz Gesner Oliveira, professor da FGV e coordenador do estudo, em nota.

O sindicato nacional da indústria da cerveja (Sindicerv) contesta os resultados da pesquisa e afirma que o setor cervejeiro é um importante gerador de empregos e um grande pagador de tributos, respondendo por mais de 2% do produto interno bruto do país. “Desde 2015, o setor sofreu um dos maiores aumentos na carga tributária de sua história, de 15%. O governo optou por remanejar a carga do IPI para o PIS/Cofins, que sofreu um aumento de quase 60%. Ou seja, foi uma opção de gestão orçamentária do governo à época (IPI é compartilhado com os estados, enquanto o PIS/Cofins, não)”, diz em comunicado.

Já a associação brasileira da indústria da cerveja diz, em nota, que é contra o planejamento fiscal abusivo utilizado por alguns fabricantes na Zona Franca de Manaus, pois a prática provoca concentração do setor e mata pequenas empresas que não conseguem concorrer com o subsídio turbinado. “Repudiamos este tipo de procedimento.”

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