Economia

Distribuição total ou parcial dos dividendos retidos da Petrobras divide ministros de Lula

Governo federal ainda não definiu de que forma fará a distribuição

Petrobras: sede da estatal no Rio de Janeiro (Wagner Meier/Getty Images)

Petrobras: sede da estatal no Rio de Janeiro (Wagner Meier/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 9 de abril de 2024 às 09h54.

A decisão sobre o pagamento integral ou parcial dos dividendos extraordinários da Petrobras está atrelado ao plano de investimentos da estatal. O governo, conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ainda não definiu de que forma fará a distribuição e o assunto poderá acabar sendo definido pelo conselho administrativo da empresa.

Segundo informações que circularam na tarde da segunda-feira, 8, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria defendido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o pagamento de 100% dos dividendos extraordinários, que totalizam R$ 43,9 bilhões.

Já o Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, e a Casa Civil, de Rui Costa, teriam defendido a distribuição de apenas 50% da soma. Nessa ala, prevalece a avaliação de que é mais realista convencer o presidente a adotar esse meio-termo.

Nas conversas internas da Fazenda, como mostrou o Estadão, o clima é de torcida: tanto para que a distribuição se confirme como para que ocorra o mais rapidamente possível.

Se o pagamento for integral, seriam R$ 12,6 bilhões devidos à União, que é a principal acionista da estatal. A cifra, se confirmada, ajudará a equipe econômica a compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos municípios e aumentará as chances de o governo abrir, em maio, um crédito para gastos extras de até R$ 15,7 bilhões.

Na manhã da segunda-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse não ser segredo o interesse na distribuição dos dividendos "dentro das regras do jogo". "Se fizer sentido para o melhor interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja distribuído conforme as regras do jogo", afirmou. "Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê."

A proposta do governo para a distribuição dos proventos gira em torno do debate sobre a disponibilidade de recursos para a estatal tocar seu plano de investimentos. No período da tarde da segunda-feira, Haddad afirmou que o caixa da petroleira está robusto, mas lembrou também que o plano da empresa é um desafio porque a companhia estava "dilapidada".

Ele disse que tem levado informações ao presidente Lula sobre a situação do caixa da Petrobras.

Como mostrou o Estadão, no mercado financeiro, a percepção é de que a Petrobras tem mantido resultados sólidos, com lucros expressivos, aumento de investimentos e manutenção da dívida em patamares baixos.

Assim, o entendimento entre investidores é de que a decisão de reter os recursos foi estritamente política, já que a empresa teria capacidade de investir, gerar lucro e remunerar os acionistas ao mesmo tempo.

Na reunião de março, o Conselho da estatal decidiu pela retenção dos dividendos extraordinários, deixando evidentes as divergências dentro da gestão petista. Enquanto os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa opinaram, à época, por não fazer a distribuição, Prates defendeu o pagamento de 50%.

Em meio à crescente tensão, Prates agora aguarda uma decisão de Lula sobre sua permanência ou saída do cargo - a expectativa é de um desfecho nos próximos dias.

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