Dilma cita crise econômica para defender DRU por 4 anos

Brasília - A presidente Dilma Rousseff não se sensibilizou com o impasse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira e determinou que a base governista vote a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.

Dilma rejeitou a proposta dos partidos de oposição de estender o instrumento que permite movimentar livremente 20 por cento das receitas federais por dois anos. A presidente argumentou que a crise econômica mundial é complexa e pode ter duração maior do que esse prazo.

Os deputados governistas haviam recomendado que ela desse aval ao acordo com PSDB e DEM para aprovar até 2013, o que garantiria uma votação tranquila no plenário sem obstrução.

A avaliação entre os aliados do Planalto é de que não há resistência dentro da base para suportar uma votação lenta, que vai se arrastar pela madrugada, e que demandará cerca de 10 votações nominais. As votações nominais exigem a presença da ampla maioria dos deputados em plenário.

Como o clima na Câmara era de impasse, Dilma convocou os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para debater as negociações.

Apesar dos apelos, entendeu que há margem, inclusive no Senado, onde a situação é mais delicada por conta de uma base ainda mais instável que na Câmara, para aprovar a DRU por quatro anos.

Marco Maia defendeu a posição da presidente. "A aprovação da DRU se insere na política de enfrentamento da crise mundial. Não podemos permitir que o Brasil vacile neste momento", afirmou o presidente da Câmara, depois do encontro com a presidente da República.

"Aprovar por um período de dois anos poderia significar um vacilo porque a crise pode durar 5, 6, 7 anos", emendou o petista.

Ele reafirmou que tentará votar nesta terça-feira o primeiro turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a DRU e completar com o segundo turno na quarta, quebrando a regra de cinco sessões de prazo entre o primeiro e o segundo turnos.

PSDB e DEM mantiveram a ameaça de entrar no Supremo Tribunal Federal questionando a quebra das regras. Se o STF entender que houve irregularidade na votação, ele pode invalidar o trâmite e obrigar a Câmara a retomar do zero a votação no plenário.

"Vamos tentar entregar a proposta para o Senado ainda nesta semana", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que trabalhava inicialmente com o prazo de votar o segundo turno apenas em 22 de novembro.

Depois de aprovado o segundo turno na Câmara, a proposta de emenda constitucional que prorroga a DRU precisa ser aprovada também em dois turnos no Senado.

Para não perder a validade, a DRU precisa ser votada até o final deste ano.

Se a proposta sair da Câmara apenas no final de novembro, haveria pouco tempo para os senadores, cumprindo os prazos de votação de cinco sessões entre um turno e outro, aprovar a PEC. Com isso, o Senado teria que realizar a votação em dezembro, mês em que a presença em plenário cai drasticamente.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff não se sensibilizou com o impasse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira e determinou que a base governista vote a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.

Dilma rejeitou a proposta dos partidos de oposição de estender o instrumento que permite movimentar livremente 20 por cento das receitas federais por dois anos. A presidente argumentou que a crise econômica mundial é complexa e pode ter duração maior do que esse prazo.

Os deputados governistas haviam recomendado que ela desse aval ao acordo com PSDB e DEM para aprovar até 2013, o que garantiria uma votação tranquila no plenário sem obstrução.

A avaliação entre os aliados do Planalto é de que não há resistência dentro da base para suportar uma votação lenta, que vai se arrastar pela madrugada, e que demandará cerca de 10 votações nominais. As votações nominais exigem a presença da ampla maioria dos deputados em plenário.

Como o clima na Câmara era de impasse, Dilma convocou os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para debater as negociações.

Apesar dos apelos, entendeu que há margem, inclusive no Senado, onde a situação é mais delicada por conta de uma base ainda mais instável que na Câmara, para aprovar a DRU por quatro anos.

Marco Maia defendeu a posição da presidente. "A aprovação da DRU se insere na política de enfrentamento da crise mundial. Não podemos permitir que o Brasil vacile neste momento", afirmou o presidente da Câmara, depois do encontro com a presidente da República.

"Aprovar por um período de dois anos poderia significar um vacilo porque a crise pode durar 5, 6, 7 anos", emendou o petista.

Ele reafirmou que tentará votar nesta terça-feira o primeiro turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a DRU e completar com o segundo turno na quarta, quebrando a regra de cinco sessões de prazo entre o primeiro e o segundo turnos.

PSDB e DEM mantiveram a ameaça de entrar no Supremo Tribunal Federal questionando a quebra das regras. Se o STF entender que houve irregularidade na votação, ele pode invalidar o trâmite e obrigar a Câmara a retomar do zero a votação no plenário.

"Vamos tentar entregar a proposta para o Senado ainda nesta semana", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que trabalhava inicialmente com o prazo de votar o segundo turno apenas em 22 de novembro.

Depois de aprovado o segundo turno na Câmara, a proposta de emenda constitucional que prorroga a DRU precisa ser aprovada também em dois turnos no Senado.

Para não perder a validade, a DRU precisa ser votada até o final deste ano.

Se a proposta sair da Câmara apenas no final de novembro, haveria pouco tempo para os senadores, cumprindo os prazos de votação de cinco sessões entre um turno e outro, aprovar a PEC. Com isso, o Senado teria que realizar a votação em dezembro, mês em que a presença em plenário cai drasticamente.