Desonerações foram favoráveis ao IPCA, avalia Fazenda

Brasília - O impacto no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referência da inflação oficial) das desonerações tributárias feitas pelo governo no ano passado foi "neutro ou benéfico".

A avaliação é do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, que citou como exemplo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e bens de consumo duráveis e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.

"Isso contribuiu para uma evolução mais favorável da inflação", afirmou nesta sexta-feira a jornalistas.

Segundo ele, como o governo elevou os impostos sobre cigarros e bebidas, o balanço geral é que a política tributária teve um impacto neutro ou favorável para a inflação.

Na quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o IPCA subiu 5,84% em 2012, acima do centro da meta de inflação, de 4,5%, mas dentro do intervalo de 2 pontos porcentuais para cima, previsto na estratégia de meta inflacionária.

O ministro interino disse que a inflação acelerou no fim do ano passado devido aos preços dos alimentos, afetados pela quebra da safra agrícola no Hemisfério Norte, que puxou os preços dos grãos e derivados e da carne.

Barbosa ressaltou, porém, que a inflação deve continuar a cair ao longo deste ano. "Acho que a inflação vai ficar mais um ano dentro do intervalo estabelecido pelo governo. A expectativa para 2013 é de que continue caindo e se aproxime mais do centro da meta."

Barbosa afirmou que a redução do custo da energia dará uma contribuição para a inflação e o impacto será sentido nas contas do consumidor de março em diante. Ele lembrou ainda que a queda no valor da energia terá impacto indireto e a redução pode ser repassada pelas empresas nos preços.

Barbosa disse ainda que o governo ainda não definiu de que forma será o repasse das verbas do Fundo de Participação dos Estados. Segundo ele, o primeiro repasse deste ano foi feito com recursos do ano passado e seguiu as regras em vigor.

"Estamos avaliando ainda e há várias teses jurídicas e posições sendo analisadas. A discussão continua", afirmou. Na opinião dele, a tendência é a União siga a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU). "Mas isso ainda está em discussão".

O ministro interino não confirmou a perda de cerca de R$ 4 bilhões que o Tesouro teria tido com as ações da Petrobras.

"Eu não confirmo esta perda. Qualitativamente as ações da Petrobras tiveram uma perda neste período. Como acionista, pode ter tido perda, mas o valor exato eu não sei." Barbosa participou nesta manhã de reunião do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Brasília - O impacto no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referência da inflação oficial) das desonerações tributárias feitas pelo governo no ano passado foi "neutro ou benéfico".

A avaliação é do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, que citou como exemplo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e bens de consumo duráveis e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.

"Isso contribuiu para uma evolução mais favorável da inflação", afirmou nesta sexta-feira a jornalistas.

Segundo ele, como o governo elevou os impostos sobre cigarros e bebidas, o balanço geral é que a política tributária teve um impacto neutro ou favorável para a inflação.

Na quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o IPCA subiu 5,84% em 2012, acima do centro da meta de inflação, de 4,5%, mas dentro do intervalo de 2 pontos porcentuais para cima, previsto na estratégia de meta inflacionária.

O ministro interino disse que a inflação acelerou no fim do ano passado devido aos preços dos alimentos, afetados pela quebra da safra agrícola no Hemisfério Norte, que puxou os preços dos grãos e derivados e da carne.

Barbosa ressaltou, porém, que a inflação deve continuar a cair ao longo deste ano. "Acho que a inflação vai ficar mais um ano dentro do intervalo estabelecido pelo governo. A expectativa para 2013 é de que continue caindo e se aproxime mais do centro da meta."

Barbosa afirmou que a redução do custo da energia dará uma contribuição para a inflação e o impacto será sentido nas contas do consumidor de março em diante. Ele lembrou ainda que a queda no valor da energia terá impacto indireto e a redução pode ser repassada pelas empresas nos preços.

Barbosa disse ainda que o governo ainda não definiu de que forma será o repasse das verbas do Fundo de Participação dos Estados. Segundo ele, o primeiro repasse deste ano foi feito com recursos do ano passado e seguiu as regras em vigor.

"Estamos avaliando ainda e há várias teses jurídicas e posições sendo analisadas. A discussão continua", afirmou. Na opinião dele, a tendência é a União siga a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU). "Mas isso ainda está em discussão".

O ministro interino não confirmou a perda de cerca de R$ 4 bilhões que o Tesouro teria tido com as ações da Petrobras.

"Eu não confirmo esta perda. Qualitativamente as ações da Petrobras tiveram uma perda neste período. Como acionista, pode ter tido perda, mas o valor exato eu não sei." Barbosa participou nesta manhã de reunião do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).