Deputados se reúnem com Aneel para tentar adiar reajuste na conta de luz

O resultado desse encontro vai definir o andamento de um projeto de lei que suspende o aumento autorizado pela agência reguladora no Ceará
 (mspoli/Getty Images)
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Por Agência O GloboPublicado em 18/05/2022 08:36 | Última atualização em 18/05/2022 09:28Tempo de Leitura: 3 min de leitura

Deputados vão se reunir com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir uma solução para os reajustes nas tarifas de energia elétrica nesta quarta-feira. Desde o início de maio, os parlamentares querem adiar aumentos na conta de luz.

Essa é uma preocupação do governo em ano eleitoral. O aumento nas tarifas de energia pressiona a inflação, o que afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

O resultado desse encontro vai definir o andamento de um projeto de lei que suspende o aumento na conta de luz que foi autorizado pela agência reguladora no Ceará, e que pode ser estendido para todos os estados.

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O argumento dos deputados é de que os reajustes nas contas de luz, neste momento, estão em descompasso com a situação do país, e que pressionariam ainda mais a inflação.

Já a Aneel argumenta que todos os reajustes concedidos atendem aos critérios estabelecidos em contrato e suspendê-los aumentaria a insegurança jurídica.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que faz parte da Comissão de Minas e Energia da Câmara, avalia que o projeto é uma medida extrema, mas que os deputados estão sem alternativa:

— Se as distribuidoras (de energia), agências reguladoras e o Ministério de Minas e Energia não apresentarem uma solução imediata, a gente fica sem alternativa (a não ser votar a proposta).

Forte reconhece que a pressão popular e a proximidade com a eleição fazem com que esse debate ganhe mais peso no momento, mas avalia que essa não é uma bandeira populista, e sim estratégica.

O relator do projeto, Vaidon Oliveira (União-CE), diz que está conversando com as bancadas para analisar como será possível a inclusão de outros estados no projeto.

— A gente até entende que tem um desconforto jurídico dessa matéria, mas o aumento é abusivo num momento em que não é adequado, depois de dois anos de pandemia, desemprego, a crise que o país está passando — afirmou.

Ele espera avançar na discussão com as bancadas e aguardar o resultado de pedidos de reajustes em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais. O seu parecer deve ser apresentado até o fim deste mês.

'Empurrar com a barriga', criticam especialistas

Especialistas do setor elétrico alertam que suspender o aumento agora é empurrar um problema com a barriga, porque ele será repassado ao consumidor em outro momento.

Essa reunião para a discussão específica dessa proposta foi definida nesta terça-feira, durante encontro de lideranças com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Devido a complexidade do debate, foi decidido que o melhor seria agendar um acordo para discutir apenas essa proposta. Além de representantes da Aneel, é esperada a presença de integrantes do Ministério de Minas e Energia.

A proposta que tramita na Câmara foi apresentada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), e é relatada pelo deputado Vaidon Oliveira (União-CE). Como o texto teve o pedido de urgência na tramitação aprovado por ampla maioria dos parlamentares, ele pode ser votado em Plenário a qualquer momento.

Seria via relatório ou emenda que o projeto abrangeria todos os estados, além do Ceará.

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