Demissões no serviço público visam a conter ineficiência, diz CGU

Brasília - O secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, disse hoje (11) que uma das finalidades das ações contra a corrupção no serviço público, por meio de demissão, é conter a ineficiência.

“O combate é feito não só para penalizar as pessoas, é feito também porque a corrupção gera ineficiência e prejuízo para o cidadão que quer um serviço público de qualidade”, disse ao participar do programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Segundo balanço divulgado ontem (10) pela CGU, nos últimos oito anos, o governo federal expulsou do serviço público 2.969 pessoas pela prática de corrupção. Luiz Navarro explica que várias hipóteses previstas na lei podem resultar na expulsão de um servidor que pratica improbidades no exercício da função.

“As mais frequentes são obtenção de vantagens ilícitas para si ou para terceiros usando o cargo que ocupa, outra improbidade administrativa bastante praticada é o recebimento de propina”, disse. “Não queremos que esse número [de funcionários desligados]continue dobrando, porque não é o objetivo da CGU demitir servidores”, reforçou Navarro.

O secretário executivo disse ainda que os processos de expulsão duram, em média, entre um ano e um ano e meio. Muitos tentam retornar ao cargo após a demissão, mas, segundo Navarro, a taxa de retorno é de apenas 10%, em média. “Estamos trabalhando para que o processo seja muito bem-feito e não permita nenhum questionamento no Judiciário. É preciso respeitar todo direito de defesa do servidor para que o processo não tenha nenhuma invalidação na Justiça posteriormente.”