Conflitos no setor elétrico diminuirão, diz o Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente está fechando parcerias com o Ministério Público e com a iniciativa privada para reduzir a dor de cabeça dos investidores, quando necessitam de licenças ambientais para implantar projetos no setor elétrico. A morosidade do processo atrapalha a atração de novos investimentos, compromete a expansão do país e já se transformou numa espécie de"imposto verde", segundo os empresários . O objetivo é minimizar os dois principais problemas que emperram as concessões: a falta de informações completas sobre os projetos e as ações na Justiça.

"O licenciamento ambiental não é um problema para o abastecimento de energia do país. O problema são os projetos apresentados com falta de informações", afirma a ministra Marina Silva. Segundo ela, a omissão de dados importantes nos projetos elaborados pelos investidores é que trava a concessão das licenças. "Não podemos permitir o enchimento de uma barragem, quando isso atingirá milhares de famílias que o projeto não mencionava", diz.

Uma das iniciativas para resolver os desencontros entre os empresários e o governo foi a assinatura, nesta sexta-feira (18/2), de um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). A parceria prevê algumas ações para qualificar membros dos governos estaduais e municipais, além de técnicos da iniciativa privada, em relação a temas ambientais.

A primeira ação concreta será a criação de um curso de MBA em Gestão Ambiental para Infra-estrutura, cujas aulas serão ministradas pelos professores da Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à Universidade de São Paulo. As aulas começarão no final de março e a carga horária será de 480 horas/aula. Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, a iniciativa contribuirá para aumentar o nível do debate ambiental no país. "Será possível reduzir o prazo de aprovação dos projetos e, ao mesmo tempo, elevar sua qualidade", diz.

Justiça

Segundo o secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, outra medida para acelerar a liberação dos projetos é a melhoria da comunicação entre o governo e o Ministério Público. De acordo com Langone, tratar todos os problemas de irregularidades ambientais como um caso de Justiça acaba burocratizando todo o processo. "Temos um acordo com os procuradores para que, antes que encaminhem o assunto à Justiça, nos procurem para conversar", diz.

Dessa forma, afirma Langone, diversas questões envolvendo investimentos de infra-estrutura, como a construção de hidrelétricas, podem ser resolvidas sem que se apele aos tribunais. "Estamos criando um novo modelo de interlocução com o Ministério Público", afirma.

Langone também informou que o Ministério do Meio Ambiente encomendou nove estudos integrados de bacia. As pesquisas apontarão as áreas mais adequadas para a construção de usinas elétricas, servindo de guia para futuros investimentos no setor. A medida dará mais segurança para os investidores planejarem seus empreendimentos, pois, ao fazê-lo, já saberão que estão construindo uma usina numa área pré-aprovada pelo governo.

"Os grandes conflitos do setor elétrico decorrem de inventários que ignoram o impacto ambiental dos projetos e da falta de estudos integrados de bacias. Com o novo modelo de gestão ambiental que implantamos, os conflitos no futuro diminuirão", diz Langone.

A ministra Marina Silva também rebateu as críticas de que seu ministério é um entrave ao progresso do país. Segundo a ministra, na gestão anterior, a média anual de licenças ambientais concedidas era de 155. "No ano passado, licenciamos 222 projetos e batemos o recorde do ministério", afirma. De acordo com ela, quando assumiu a pasta, em 2003, a estrutura do ministério estava desordenada. Por isso, só foram aprovados 145 projetos.