Confaz deverá aprovar a desoneração de painéis solares

Brasília - Apesar de não ter sido apreciada, no último dia 10, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estava previsto, a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar deverá ser deliberada nos próximos dias, informou hoje (15) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência na Câmara dos Deputados.

A desoneração dos painéis se dará de duas formas: de um lado, os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de outro, a União deixará de arrecadar as contribuições do  Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Era para o Confaz ter desonerado os painéis solares [da incidência de tributos e contribuições] na reunião do dia 10. Isso não aconteceu [devido à existência de outros tópicos urgentes, na pauta], mas o convênio deverá ser aprovado em uma reunião extraordinária [que deverá ocorrer] nos próximos dias, muito provavelmente na semana que vem”, disse Braga na Câmara.

Segundo o ministro, à semelhança do que tem ocorrido com a fonte de geração eólica, “haverá, no país, o surgimento de uma indústria [de painéis solares] que gerará empregos e favorecerá a atividade econômica”.

“Vamos criar energia [alternativa] à [fonte] hidrelétrica para termos segurança energética e [amenizarmos] os riscos hidrológicos atípicos que têm acontecido nos últimos anos e que devem [ocorrer] em 2016, caso não haja chuva abundante no período entre janeiro e março do ano que vem”, acrescentou.

Para Braga, o desafio da pasta, agora, é fazer do sistema elétrico brasileiro um sistema  "seguro, e mais barato".