Concessão light de 70 BRs pode driblar falta de recursos públicos

A criação de modelos simplificados de concessão de estradas, com menos exigências de obras e intervenções, poderia aliviar a pressão sobre o Orçamento federal, incapaz de garantir a manutenção mínima das rodovias, e oferecer um trecho mais seguro para a população, com tarifas mais baratas.

A conclusão é de um estudo que acaba de ser concluído pela Confederação Nacional da Indústria ( CNI ). O relatório, ao qual a reportagem teve acesso, faz um pente-fino nas estradas federais para encontrar aquelas que, hoje, precisam de manutenção constante e que, dado o volume de tráfego que já têm, poderiam ser objeto de concessões simplificadas, capazes de garantir boas condições de traçado, pavimentação e sinalização.

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O mapeamento aponta para 70 trechos de até 150 quilômetros de extensão, localizados em 13 estados, com condições favoráveis para que esse modelo seja aplicado. Somados, corresponderiam a 8,4 mil quilômetros de estradas com potencial de serem repassadas à iniciativa privada.

Qualquer modelo de concessão de rodovia se baseia na cobrança de pedágio dos motoristas. É o que remunera as empresas. Com a concessão "light", diz Matheus de Castro, gerente de transporte e mobilidade urbana da CNI, seriam excluídas obrigações de obras mais pesadas e caras, como duplicação de trechos e construção de retornos mais complexos. Ao exigir menor investimento, o pedágio teria um valor muito inferior ao das tradicionais concessões.

Mudança de modelo

"É uma quebra de paradigma sobre como as concessões foram pensadas e feitas nas últimas décadas, baseadas em grandes estruturas e trechos. Uma hora isso chega a um esgotamento, porque, quanto mais investimento necessário, maior a dependência de um volume significativo de tráfego, o que não acontece em boa parte do País", diz Castro.

A malha rodoviária federal asfaltada soma 65,8 mil km, dos quais 12.079 km concedidos, o que equivale a 18%. Se for considerado que todas as estradas hoje incluídas no plano de concessões do governo — o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) — sejam efetivamente repassadas à iniciativa privada, serão concedidos mais 11.341 km de estradas.

Dessa forma, 36% da malha federal estará sob comando de empresas. Este é o limite, porém, das concessões atuais, muito concentradas em obras de grande porte.

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