Economia

Como funciona a portabilidade do consignado?

Conheça as vantagens de transferir o contrato de empréstimo para outra instituição financeira

Para realizar a portabilidade, o cliente precisa estar a par de sua dívida antiga. Precisa dispor de informações, por exemplo, sobre o saldo devedor, o número de parcelas a vencer e a taxa de juros vigente. (Tom Werner/Getty Images)

Para realizar a portabilidade, o cliente precisa estar a par de sua dívida antiga. Precisa dispor de informações, por exemplo, sobre o saldo devedor, o número de parcelas a vencer e a taxa de juros vigente. (Tom Werner/Getty Images)

EXAME Solutions
EXAME Solutions

EXAME Solutions

Publicado em 3 de junho de 2024 às 14h00.

Menor custo de crédito, concentração de dívidas em uma única instituição financeira e liberação de nova margem consignável são algumas das vantagens da portabilidade do consignado. Instituída pelo Banco Central em dezembro de 2013, essa prática é regulamentada pela Resolução nº 4.292 e se aplica tanto a empréstimos quanto a financiamentos. É um direito garantido a todos os consumidores.

A portabilidade do consignado funciona da seguinte maneira: o cliente, seja ele pessoa física ou jurídica, solicita a liquidação antecipada da operação financeira diretamente à instituição concedente do novo crédito. E esta se encarrega de bater na porta da instituição credora original — mais ou menos como as operadoras de telefonia fazem no caso da portabilidade de números de celular.

“O objetivo da portabilidade do consignado é aumentar a concorrência e permitir que os clientes troquem suas operações de uma instituição financeira para outra com taxa de juros menor, reduzindo assim o valor da parcela mensal descontada no contracheque ou na aposentadoria”, explica Alex Trigueiro, head de produtos financeiros do Banco Pan.

Para realizar a portabilidade, o cliente precisa estar a par de sua dívida antiga. Precisa dispor de informações, por exemplo, sobre o saldo devedor, o número de parcelas a vencer e a taxa de juros vigente. Com esses dados, tem tudo de que precisa para negociar melhores condições com outra instituição financeira.

É a nova instituição que transfere os recursos para a anterior, quitando, assim, a dívida antiga antecipadamente. Atenção: os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

Além da redução da taxa de juros e das demais vantagens já citadas, a portabilidade de empréstimo consignado dá maior autonomia para os consumidores. Os clientes, afinal, não precisam ser correntistas para realizar o empréstimo desejado ou para enviá-lo para outro banco.

“A instituição financeira credora original possui até 5 dias para eventualmente renegociar com seu cliente e oferecer condições mais vantajosas ou enviar as informações necessárias à instituição proponente do novo crédito para a finalização do pedido de portabilidade”, explica o Banco Central. “Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original que comunicará à instituição proponente do novo crédito”.

“A portabilidade do consignado contribui com o sistema financeiro por aumentar a concorrência e a competição entre as instituições financeiras que operam esse tipo de empréstimo, trazendo redução de custo (taxa de juros) ao consumidor final”, resume Trigueiro.

Há riscos nesse tipo de operação? Só em caso de migração da dívida em condições menos vantajosas para o cliente. Caso se opte, por exemplo, por um contrato com taxa de juros maior do que o anterior — algo bastante raro.

Para fugir de ciladas do tipo, preste bastante atenção às condições oferecidas pela instituição para a qual o empréstimo consignado está sendo migrado. Vale a pena comparar o contrato antigo com o novo tim-tim por tim-tim. O objetivo dessa modalidade, afinal, é abrir caminho para melhores condições e taxas de pagamento mais palatáveis.

“As principais confusões relacionadas à migração do consignado ocorrem quando o cliente é abordado por representante de outra instituição com ofertas muito vantajosas”, alerta o head de produtos financeiros do Banco Pan. “Elas nem sempre são honradas após a efetivação da migração da dívida”.

Quais as vantagens de migrar seu empréstimo consignado para o Banco Pan? “Os clientes que optam por isso podem contratar novos valores, abrir conta digital completa e gratuita e receber oferta de novas linhas de crédito, consequência da concentração de seu relacionamento com o banco”, explica Trigueiro. Além, é claro, da redução da taxa de juros.

Acompanhe tudo sobre:conteúdo banco panbranded-content

Mais de Economia

Subsea7 fecha contrato de mais de US$ 1,25 bi com Petrobras para Búzios 9

Fazenda apresentará até quarta-feira as medidas de compensação para a desoneração, diz Padilha

Conheça os ativos “queridinhos” dos brasileiros no exterior

Boletim Focus: mercado eleva projeções do IPCA de 2024, 2025 e 2026 pela 2ª semana consecutiva

Mais na Exame