Começa semana decisiva para acordo Mercosul-União Européia

Começa nesta segunda-feira (19/7) em Bruxelas a reunião do Comitê de Negociações Mercosul-União Européia (UE), para buscar um acordo de livre comércio - ainda com a esperança de assiná-lo em outubro. "Essa semana é chave, talvez a mais importante do processo. É a chance de discutir de uma vez por todas a questão dos produtos agrícolas sensíveis", afirma Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

A oferta inicial da UE abrangia 95% dos produtos brasileiros, com desgravação tarifária total em até dez anos, ao ritmo de 10% ao ano. Entre os 5% excluídos da desgravação, porém, estavam produtos de ponta do agronegócio brasileiro, como açúcar, carnes, frutas e tabaco. Diante da negativa do Mercosul, os europeus apresentaram uma contraproposta em que apenas o açúcar e produtos processados com mais de 60% de açúcar em sua composição continuam excluídos.
Para os produtos processados, a proposta é de preferência tarifária fixa de 50%, sem reduções posteriores. Para os demais, incluindo os chamados sensíveis, foram oferecidas cotas em duas etapas: 50% agora e 50% após a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio. O Mercosul discorda. "Nada garante que haverá segunda etapa", diz Jank. "Nossa demanda é por cota maior ou imposto de importação menor para o que superar a cota. Do jeito que está, a proposta européia contempla volumes até menores do que já conseguimos exportar, mesmo com tarifas de mais de 100% do valor de certos produtos."
O Ministério brasileiro da Agricultura confirmou por nota oficial que o Mercosul vai colocar na mesa de negociação três demandas principais. Primeiro, que as cotas sejam definidas numa única etapa, imediatamente, e sejam maiores do que o oferecido pelos europeus. Segundo, que mesmo depois de definidas, haja a previsão no acordo de um mecanismo de ampliação periódica das cotas, para evitar estagnação do mercado. E, finalmente, que todo e qualquer subsídio às exportações seja eliminado.
No outro lado do balcão
A UE quer propostas melhores para licitações públicas, serviços e investimentos e garantia de que seus produtos possam mesmo circular livremente pelos quatro países do Mercosul, como é de se esperar de uma união aduaneira. "É mais do que justo", afirma Jank. "É um absurdo que o Mercosul não garanta isso." Para o analista, esta é a razão pela qual a integração acaba fortalecendo o bloco. "É uma pressão externa para que o Mercado Comum do Sul seja um mercado comum."
De acordo com o Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, com a celebração de um tratado, as vendas externas do Brasil neste setor poderiam avançar 35%, trazendo mais 2,5 bilhões de dólares ao país. Mesmo com todos os entraves, a UE já é o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro.

Começa nesta segunda-feira (19/7) em Bruxelas a reunião do Comitê de Negociações Mercosul-União Européia (UE), para buscar um acordo de livre comércio - ainda com a esperança de assiná-lo em outubro. "Essa semana é chave, talvez a mais importante do processo. É a chance de discutir de uma vez por todas a questão dos produtos agrícolas sensíveis", afirma Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

A oferta inicial da UE abrangia 95% dos produtos brasileiros, com desgravação tarifária total em até dez anos, ao ritmo de 10% ao ano. Entre os 5% excluídos da desgravação, porém, estavam produtos de ponta do agronegócio brasileiro, como açúcar, carnes, frutas e tabaco. Diante da negativa do Mercosul, os europeus apresentaram uma contraproposta em que apenas o açúcar e produtos processados com mais de 60% de açúcar em sua composição continuam excluídos.
Para os produtos processados, a proposta é de preferência tarifária fixa de 50%, sem reduções posteriores. Para os demais, incluindo os chamados sensíveis, foram oferecidas cotas em duas etapas: 50% agora e 50% após a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio. O Mercosul discorda. "Nada garante que haverá segunda etapa", diz Jank. "Nossa demanda é por cota maior ou imposto de importação menor para o que superar a cota. Do jeito que está, a proposta européia contempla volumes até menores do que já conseguimos exportar, mesmo com tarifas de mais de 100% do valor de certos produtos."
O Ministério brasileiro da Agricultura confirmou por nota oficial que o Mercosul vai colocar na mesa de negociação três demandas principais. Primeiro, que as cotas sejam definidas numa única etapa, imediatamente, e sejam maiores do que o oferecido pelos europeus. Segundo, que mesmo depois de definidas, haja a previsão no acordo de um mecanismo de ampliação periódica das cotas, para evitar estagnação do mercado. E, finalmente, que todo e qualquer subsídio às exportações seja eliminado.
No outro lado do balcão
A UE quer propostas melhores para licitações públicas, serviços e investimentos e garantia de que seus produtos possam mesmo circular livremente pelos quatro países do Mercosul, como é de se esperar de uma união aduaneira. "É mais do que justo", afirma Jank. "É um absurdo que o Mercosul não garanta isso." Para o analista, esta é a razão pela qual a integração acaba fortalecendo o bloco. "É uma pressão externa para que o Mercado Comum do Sul seja um mercado comum."
De acordo com o Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, com a celebração de um tratado, as vendas externas do Brasil neste setor poderiam avançar 35%, trazendo mais 2,5 bilhões de dólares ao país. Mesmo com todos os entraves, a UE já é o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro.