Citibank deixará de custodiar bônus da dívida argentina

Nova York - O Citibank comunicou nesta terça-feira ao juiz federal responsável pelo caso envolvendo a Argentina e alguns fundos especulativos em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos, sua intenção de abandonar, "o mais rápido possível", a custódia dos bônus dos títulos da dívida do país sul-americano.

"Nossa filial argentina vai desenvolver e executar um plano para deixar o negócio de custódia (dos bônus) o mais rápido possível", indicou o banco americano em carta remetida ao juiz federal Thomas Griesa.

O Citibank comunicou seus planos ao magistrado depois que Griesa rejeitou na semana passada uma moção do banco que pedia para que a entidade fosse eximida de cumprir a cláusula de pagamento simultâneo para poder realizar o pagamento aos detentores dos bônus reestruturados da dívida argentina.

"A maneira na qual deixaremos esse negócio ainda não foi determinada, mas pode incluir a venda de alguma parte do negócio de custódia ou o fechamento de algumas contas com notificações aos clientes", informou o banco.

A entidade financeira garantiu que se viu obrigada a deixar de custodiar os bônus na Argentina depois da decisão recente do juiz e cita também as ameaças do governo de Cristina Kirchner com a imposição de sanções e o cancelamento de sua licença bancária.

Em sua ordem, publicada no dia 12 de março, o juiz Griesa recusou os principais argumentos apresentados pelo Citibank para demonstrar que não deveria ser submetido à cláusula de pagamento simultâneo, "pari passu".

O Citibank Argentina queria se livrar da necessidade de se submeter a essa cláusula, incluída em uma ordem de Griesa do dia 23 de fevereiro de 2012, que estabeleceu que os fundos especulativos, chamados de "abutres" pelo governo argentino, tinham que receber antes ou ao mesmo tempo em que os credores da dívida reestruturada.

Segundo o banco, esses bônus não são da dívida externa, mas da interna em moeda estrangeira, por isso seu papel é de mero "guardador", e não de participante, na cadeia de pagamento, e se cumprir a ordem de Griesa, necessariamente violará as leis argentinas.

"Em um vergonhoso excesso de jurisdição, ordenou que o Citibank cumpra uma ordem que não é apenas impossível operativamente mas, mais grave ainda, propõe que sua filial viole as leis argentinas e perca sua licença bancária no país", denunciou o governo de Cristina Kirchner.

Desde o ano passado, uma decisão do juiz Griesa obriga a Argentina a pagar aos fundos especulativos cerca de US$ 1,3 bilhão, acrescidos de juros, enquanto mantém bloqueado o pagamento aos credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010.