Berlim - As cidades alemãs têm o direito de proibir os veículos mais velhos a diesel nas ruas, com efeito imediato, para alinhar os níveis de poluição do ar com as regras da União Europeia, confirmou o tribunal administrativo da Alemanha nesta sexta-feira.

Um dia depois de a Comissão Europeia apresentar uma queixa ao principal tribunal da Europa contra a Alemanha por seu repetido fracasso em proteger a qualidade do ar em suas cidades, os detalhes da decisão alemã vão aumentar a pressão sobre a Volkswagen e seus pares alemães para fornecerem consertos de hardware para modelos poluentes à base de diesel.

A empresa de pesquisas Evercore ISI afirmou que a medida pode custar 14,5 bilhões de euros à indústria.

A Alemanha abriu as portas para a proibição do diesel em fevereiro, quando permitiu que grupos ambientalistas processassem cidades que não cumprem as regras do ar limpo da Europa, apesar do lobby das montadoras para se opor às proibições.

Dezenas de cidades alemãs, incluindo Hamburgo, Munique e Stuttgart, excedem os limites da União Europeia sobre o óxido de nitrogênio (NOx), conhecido por causar doenças respiratórias.

Em um comunicado de 30 páginas sobre a decisão, que foi publicado na sexta-feira, o tribunal administrativo da Alemanha em Leipzig disse que não deveria haver períodos de carência para as proibições de dirigir.

As proibições no território de algumas das maiores montadoras do mundo são mais um golpe para o setor e um embaraço para o governo da chanceler Angela Merkel, que tem enfrentado críticas por seus laços estreitos com a indústria.

"Esta decisão é um desastre para o governo, que unilateralmente representa a ganância por lucro das montadoras, abandonando 10 milhões de proprietários de carros movidos a diesel", disse Juergen Resch, diretor-gerente da DUH de lobby ambiental alemão.

A proibição imediata de dirigir nas principais estradas ou trechos de rodovias seria legítima e poderia afetar todos os modelos, exceto aqueles que atendessem aos mais recentes padrões de emissões Euro-6, disse o comunicado.

Dos 15 milhões de carros a diesel nas estradas da Alemanha, apenas 2,7 milhões possuem tecnologia Euro-6, que foi implantada em 2014.

Para as áreas urbanas mais amplas, abrangendo uma infinidade de estradas principais e ruas secundárias, o tribunal recomendou uma implementação escalonada das proibições, começando pelos carros mais antigos que cumprem os padrões de emissões Euro-4. A norma Euro-4 foi substituída pela Euro-5 a partir de 2009.