Carga tributária brasileira não deve cair nem em dez anos

Como já virou moda nos últimos anos, a carga tributária do país bateu novo recorde histórico em 2002. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, ela atingiu 36,45% do PIB só para ter uma idéia, em 1993 tal número era 25%. Para quem achou o número exagerado, um conselho: esqueça qualquer esperança de queda nos próximos anos. Embora o programa do PT tenha insistido no exagero da carga tributária do país, não há nenhum espaço para redução à vista. Muito provavelmente, o governo só terá condições de enxugar o tamanho de sua mordida daqui a pelo menos uma década.

Quem olhar para a história econômica recente verá que o ano de 1994 representou uma ruptura importante no padrão das contas públicas brasileiras. Até aquela data, o governo gastava muito mais do que arrecadava e usava a inflação para atingir artificialmente um equilíbrio. Era a velha história de empurrar os gastos para frente por alguns meses: quando eles viravam realidade, o valor real das despesas tinha sido corroído. Com a queda abrupta da inflação trazida pelo Plano Real, o desajuste do setor público, até então camuflado, se evidenciou. O governo perdeu um instrumento para fingir que gastava pouco. Gastos maiores do que receitas acabam virando dívida a ser paga no futuro. Não por outra razão, a relação dívida/PIB começou a subir, fato que se agravou com a flexibilização do câmbio em 1999, pois boa parte da dívida é indexada ao dólar. E vem subindo ano a ano desde então, tanto pela disparada do dólar quanto pelos elevados juros reais.

Para tentar enfrentar o problema, o governo recorreu ao velho expediente de aumentar o aperto sobre o setor privado. Alguns impostos foram criados (como a CPMF) ou tiveram sua alíquota elevada (como o IR). Só a partir de 1999 houve uma tentativa de apertar os gastos, ainda assim tímida. O resultado é que a dívida brasileira atingiu um patamar considerado arriscado pelo mercado financeiro. Fazer com que a dívida caia como proporção do PIB virou uma pré-condição para que o país volte a ter acesso a dinheiro mais barato. Ou seja: para poder voltar a crescer.

Não é por outra razão que o novo governo esqueceu críticas do passado e agora se diz a favor de prorrogar as atuais alíquotas do IR. Certamente a equipe do ministro Antonio Palocci vai lutar com unhas e dentes para não perder um único real de receita. Em primeiro lugar, para reconquistar a confiança do mercado. Em segundo, para poder aumentar os gastos sociais. Conclusão: esqueça qualquer promessa de redução da carga de impostos. O máximo que se pode esperar é uma divisão mais justa da mordida do Leão diminuindo o peso para quem está na formalidade e incorporando quem fica de fora. Quem diz o contrário promete o que não terá como entregar.