Em nenhum outro lugar do planeta se gasta tanto tempo pagando impostos como no Brasil. O triste recorde foi constatado num estudo divulgado em dezembro de 2008 pelo Banco Mundial e a consultoria PricewaterhouseCoopers. São necessárias, em média, 2 600 horas por ano para pagar impostos no Brasil, segundo a pesquisa.

É um recorde robusto. O segundo país onde os impostos mais complicam a vida dos empresários é Camarões, onde são necessárias 1 400 horas anuais para cumprir obrigações tributárias - ou seja, metade do tempo gasto no Brasil. O estudo analisou os sistemas tributários de 181 países e o grau de facilidade encontrado por empresas de pequeno a médio porte na hora de resolver as obrigações fiscais entre o fim de 2007 e o ano passado.

Os países da América Latina, em geral, possuem sistemas complexos de tributação. Venezuela e Bolívia, por exemplo, estão entre os dez países onde os empresários mais perdem tempo para estar em dia com o fisco. Mas a diferença ainda é grande em relação aos vizinhos brasileiros: os venezuelanos gastam 864 horas, e os bolivianos, 1 080 horas anuais para pagar impostos.

Além da complexidade do sistema, o peso dos impostos também é grande. O Brasil está entre os vinte países com maior carga tributária. “Quando você pensa que as pequenas e médias empresas são a mola propulsora da economia, fica claro que o Brasil está errando na sua política fiscal. O sistema leva o empresário a sonegar. É preciso reduzir a carga e aumentar o número de contribuintes”, diz Fernando Alves, presidente da PricehousewaterCoopers no Brasil.

Reforma tributária

O executivo citou os dados da pesquisa durante o painel sobre as políticas de desenvolvimento do Brasil, realizado nesta quinta-feira (16/4) no Fórum Econômico Mundial da América Latina. Também participaram do debate o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e o senador Aloizio Mercadante. A necessidade de se realizar uma ampla reforma tributária foi defendida pelos dois políticos no painel, que fizeram questão de citar as iniciativas recentes do governo para a desoneração tributária, como a redução de impostos no setor de automóveis e de construção civil.

O discurso não convenceu os participantes, que insistiram na necessidade de simplificar o sistema e reduzir o impacto dos impostos na receita das empresas. “A crise acelerou e forçou o governo a agir, mas estamos muito atrás de China, Rússia e Índia, que são nossos principais concorrentes. Perdemos também do ponto de vista do ambiente de negócios. É muita burocracia para conseguir licenças de funcionamento, alvarás”, completou Fernando Alves.