Brasil define em US$560 mi início da retaliação aos EUA

BRASÍLIA (Reuters) - A lista definitiva dos produtos norte-americanos que poderão ser sobretaxados pelo Brasil, como forma de o país retaliar os Estados Unidos pelos subsídios ilegais ao algodão, será divulgada em 1o de março, disse a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, nesta terça-feira.

Em reunião nesta tarde, os ministros da Camex aprovaram uma lista preliminar de produtos dos Estados Unidos que poderão sofrer a retaliação, com base no processo da Organização Mundial de Comércio que condenou os subsídios dados aos produtores de algodão.

Mas os ministros da Camex também recomendaram ajustes técnicos à relação, que esteve em consulta pública desde o final do ano passado. Após esses ajustes, a lista deverá ser anunciada.

De qualquer forma, o governo brasileiro continua aberto a negociações com os EUA, desde que eles retirem o apoio considerado ilegal aos seus cotonicultores.

"Não consta nenhum bem que o Brasil não tenha capacidade de produzir... Nós trabalhamos tentando minimizar qualquer prejuízo ao produtor nacional", afirmou Spíndola, que não divulgou detalhes da lista.

Como a OMC autorizou uma retaliação de 830 milhões de dólares, o governo brasileiro ainda avalia como retaliar os 270 milhões de dólares restantes.

Os integrantes do governo estão definindo se a diferença pode ser feita por meio de uma retaliação cruzada (incluindo serviços e propriedade intelectual) ou se vai ficar apenas em bens, autorizando a totalidade do valor definido pela OMC para sobretaxas de produtos dos EUA.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, seria interessante que o Brasil fizesse uma parte da retaliação em propriedade intelectual ou serviços, por exemplo.

"Se fosse retaliar tudo em bens, ficaria muito pesado, nós iríamos punir os nossos importadores...", disse ele, lembrando que a lista não inclui bens de capitais, máquinas e insumos, justamente para não prejudicar a indústria brasileira.

No caso de uma retaliação em bens, ela passa a valer a partir da publicação da lista, mas se for feita em propriedade intelectual, por exemplo, teria que ser realizada por meio de Medida Provisória ou de uma nova legislação.