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Brasil assume presidência do Mercosul com desafios elementares

País tenta institucionalizar solução de conflitos e aumentar influência do bloco nas negociações comerciais internacionais

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h23.

O Brasil assume nesta quinta-feira (8/7) a presidência rotativa do Mercosul quando o bloco comercial tenta institucionalizar um mecanismo de solução de disputas comerciais e absorver novos associados.

Ainda sob o impacto das restrições argentinas à importação de eletrodomésticos brasileiros, o esforço da diplomacia é viabilizar o Tribunal Permanente de Revisão (TPR), órgão máximo de apelação sobre disputas comerciais entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, membros fundadores do Mercosul.

Já está em operação um Tribunal Arbitral, mas suas decisões são recorríveis a outros órgãos, como a Organização Mundial do Comércio, o que permite que os conflitos se arrastem por meses. Já o TPR vai dar a palavra final nos contenciosos.

Reforço

A Venezuela foi aceita como país associado durante a 26ª Cúpula de Presidentes do Mercosul. Já o México terá de esperar pela conclusão de um acordo de livre comércio, em negociação. Vicente Fox, presidente do México, e Hugo Chávez, da Venezuela, participaram do encontro de hoje na cidade argentina de Puerto Iguazú para oficializar seu interesse de ingressar no Mercosul como membros associados, ao lado de Chile, Bolívia e Peru.

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É com novas adesões, portanto, que Luiz Inácio Lula da Silva recebe do colega argentino Néstor Kirchner a presidência do Mercosul. Nos seis meses de gestão, porém, vai topar com um desafio básico para a consolidação de qualquer bloco econômico: garantir a livre circulação de produtos e regras comuns nas aduanas dos países membros.

Com informações da Agência Brasil.

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