BR Vias perde concessão da Marechal Rondon; Triunfo pode levar

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) decidiu inabilitar a proposta apresentada pelo consórcio BR Vias, que no final de outubro havia vencido a licitação para administrar o trecho oeste da rodovia Marechal Rondon. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Artesp informou que os membros da comissão de licitação decidiram que a proposta não atendeu às condições do edital porque não incluía uma carta de instituição financeira com o compromisso de financiar o pagamento da outorga e as obras de melhoria na rodovia. O consórcio tem cinco dias úteis para recorrer da decisão.

A rodovia havia sido arrematada pelo consórcio BR Vias com um deságio de 40,6% na tarifa máxima de pedágio permitida - o que equivale a R$ 0,064099 por quilômetro. A BR Vias tem como acionistas o grupo de telecomunicações Splice, a construtora WTorre e a família Constantino (a maior acionista da companhia aérea Gol).

Caso o recurso do consórcio seja rejeitado, a empresa de logística Triunfo poderá ser declarada vencedora do leilão do trecho oeste da Marechal Rondon. A Triunfo ficou em segundo na licitação, com proposta de deságio de 40%, e agora precisa ter sua proposta aprovada pela Artesp. Em seguida no leilão, apareceram os consórcios Invepar, Cibe e Auto Rondon. O lote compreende 443 km de estradas. O maior trecho está na rodovia Marechal Rondon, entre Tietê e Bauru, mas outras estradas vicinais fazem parte da concessão. O vencedor terá de pagar 517 milhões de reais ao governo do estado pela outorga e investir 1,6 bilhão de reais nas pistas nos próximos 30 anos.

No leilão realizado em outubro, também foram licitados outros quatro trechos de rodovias, cujas propostas vencedoras foram todas aprovadas pela Artesp. O grupo Triunfo venceu o leilão da rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto com um deságio de 54,9% no preço máximo das tarifas de pedágio. O consórcio Brasinfra, formado pela Cibe (Bertin e Equipav), a portuguesa Ascendi e o grupo Leão & Leão, ganhou o trecho leste da Marechal Rondon com tarifa de R$ 0,093774 por quilômetro (desconto de 13,09%). O consórcio Invepar/OAS ofereceu deságio de 16,11% (preço de R$ 0,090525 por quilômetro) e venceu o leilão da Raposo Tavares. Com o menor ágio da disputa, de só 6%, a Odebrecht levou o corredor D. Pedro 1º.

No total foram concedidos 1.700 km de rodovias pedagiadas e outras 900 km de vicinais. O Estado receberá 3,4 bilhões de reais pelas concessões. Caberá às empresas vencedoras investir mais 8 bilhões de reais nos próximos 30 anos de concessão.