Bolívia aprova lei para revogar concessões de mineradoras

La Paz - O governo da Bolívia promulgou nesta quarta-feira uma lei que permitirá ao Estado revogar concessões de mineradoras sem nenhum tipo de compensação e com a qual espera recuperar 70% das que atualmente se encontram em mãos privadas, anunciou o presidente Evo Morales.

De acordo com o líder boliviano, a legislação anterior "praticamente presenteava a pátria", já que as concessões de mineradoras eram cobradas em caráter de bem imóvel, o que permitia que elas fossem hereditárias e hipotecáveis.

Com esta medida, o governo boliviano prevê a recuperação de mais de um milhão de hectares de terreno e 70% das 2.454 concessões de mineradoras privadas que há no país.

"Há cerca de 7 mil concessões privadas e do Estado, e talvez de caráter coletivo. Destas, 2.454 são totalmente privadas. Vamos recuperar 70% destas, que voltarão ao povo boliviano", declarou o governante em um ato no Palácio de Governo, em La Paz.

O chefe de Estado ressaltou que, dos 1,46 milhão de hectares que somam as concessões de mineradoras na Bolívia, mais de um milhão voltarão ao Estado.

Morales lembrou que, "na concepção neoliberal sobre posse de concessões, (os direitos) eram outorgados a pessoas individuais nacionais e coletivas, renunciando toda declaração diplomática. Desta forma, segundo o líder boliviano, "a concessão era transformada em bem imóvel transferível por concessão hereditária".

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"É praticamente presentear a pátria, entregar os recursos naturais mediante as chamadas concessões, das quais seriam donos eternamente", argumentou Morales.

"A nova lei pretende recuperar as concessões de mineradoras onde nunca houveram investimentos", apontou o presidente, que ressaltou que muitas "concessões eram de engorda que não podiam se recuperar, algumas inativas e improdutivas".

Além disso, Morales anunciou que não indenizará os titulares das explorações mineradoras revocadas.

"Quero que alguns concessionários saibam que não há nenhuma indenização, não temos por que indenizar os concessionários", afirmou o líder boliviano, embora tenha especificado que é obrigação do Estado "respeitar onde houve investimento".

Neste aspecto, o líder advertiu que as empresas que queiram uma concessão devem garantir as normas e o investimento: "mas não é uma concessão que possa ser guardada para se enriquecer (...). Isso acabou", relatou.

"Com esta lei seguiremos recuperando a pátria. Agora a pátria é nossa, a Bolívia é nossa", finalizou.