BNDES exige maior governança na concessão para aeroportos

Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) terá exigências maiores de governança para apoiar o leilão de concessão de aeroportos para evitar que se repitam os problemas das últimas concessões, disse a diretora Marilene Ramos.

Os detalhes sobre as condições de financiamento devem ser divulgados até sexta-feira. Construtoras e empreiteiras não serão impedidas de participar de consórcios que concorrerem, mas as regras para essa relação devem ser mais claras, disse ela.

"Haverá uma exigência de governança com relação a partes relacionadas. Como não é proibido que participe do leilão um concessionário que também é construtor, vamos exigir um certo nível de governança para que não afete a concessão", disse.

Em algumas concessões recentes, como dos terminais de Confins e do Galeão, o consórcio vencedor tem empreiteiras entre os sócios.

Integrantes do governo argumentam que algumas construtoras participaram dos leilões com interesse maior nas obras do que no retorno que a concessão.

"Queremos evitar repetir os mesmos erros. Isso pode ocorrer desde com uma governança adequada porque se controla o efeito perverso disso e fica só com o lado positivo, como o um construtor poder otimizar custos", disse a diretora.

Nesse ciclo de concessões, que vai incluir os aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), até 40 por cento do investimento poderá ser financiado pelo BNDES com taxa de TJLP.