Bernardo: acordo no BID foi possível porque todos cederam

Cancún, México - A proposta de acordo para o aumento de capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) obtida na madrugada desta segunda-feira em Cancún, no México, foi possível porque todos os envolvidos em divergências cederam em algum ponto, avaliou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, representante do Brasil na instituição.

O impasse maior contrapunha os Estados Unidos aos demais acionistas do BID. A delegação norte-americana chegou a Cancún, na semana passada, com uma lista de exigências, três das quais foram inicialmente rejeitadas pela maioria dos sócios do BID.

Os norte-americanos exigiam a imposição de metas macroeconômicas aos beneficiários dos empréstimos, a criação de dois comitês que teriam autonomia para rejeitar pedidos de financiamento sem que a Assembleia de Governadores do BID tivesse como recorrer e a imposição de uma cláusula ambiental por meio da qual todos os projetos passariam por consulta pública de 120 dias.

Com o andamento das negociações, no decorrer do fim de semana, as exigências norte-americanas foram sendo debatidas até que se chegasse a posições consensuais, com textos de teor bastante atenuado em comparação com suas primeiras versões.

A cláusula ambiental incorporada hoje, por exemplo, determina que o BID estabeleça salvaguardas em linha com as "melhores práticas internacionais" sobre a preservação do ambiente, detalhou Alexandre Meira da Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Inicialmente, os EUA exigiam que os demais sócios do BID acatassem termos muito parecidos com os da chamada "emenda Pelosi".

A emenda, que leva o sobrenome da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, determina que todos os representantes de Washington em instituições multilaterais votem contra projetos que não cumpram rigorosos critérios ambientais.

"No caso das questões macroeconômicas, o texto acordado prevê que o departamento de economia do BID realize avaliações que serão levadas em consideração no momento da análise do empréstimo", relatou Bernardo. No entanto, a exigência norte-americana de que o economista-chefe do BID tivesse poder de veto sobre os pedidos, caso estes também não obedecessem a rigorosos critérios, não emplacou. "Na verdade, o que haverá será uma análise de risco do pedido de empréstimo", disse Meira da Rosa.

"Não dá pra ser contra essas propostas" se for levada em conta a forma como foram redigidas, opinou Bernardo.

Nos dois casos, as recomendações dos avaliadores serão analisadas pela Assembleia de Governadores do BID, que continuará autônoma para decidir se acata ou não as recomendações das outras instâncias do organismo multilateral.

O pacto de recapitalização obtido na madrugada será levado à votação em sessão plenária a ser realizada ainda hoje em Cancún. Aprovado o acordo formalmente, um quadro técnico do BID terá 60 dias para preparar a documentação e possibilitar uma votação eletrônica pelos governadores da instituição de fomento, permitindo a implementação dos termos acordados.