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Auxílio emergencial segurou a queda do PIB de 2020 em pelo menos 4%, diz estudo

Mesmo com um valor menor, prorrogação do benefício em 2021 ainda pode ter um efeito positivo na produtividade; redução da pobreza, entretanto, deve desacelerar

Mesmo após o ano mais turbulento da história, as projeções do mercado indicam que os números oficiais do PIB de 2020, esperados no início de março, devem indicar uma retração de 4,5% — uma queda significativa, mas ainda distante do rombo registrado em outras economias do continente, como México e Argentina, que registraram PIB negativo na casa dos dois dígitos.

Segundo os pesquisadores do recém-lançado Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo), a diferença expressiva entre os resultados do Brasil e dos seus pares latino-americanos se deve, principalmente, aos R$300 bilhões de reais que o governo federal gastou com o auxílio emergencial. Em um cenário sem o benefício, diz o estudo, a queda do PIB brasileiro em 2020 seria de pelo menos 8,4% — 4 pontos percentuais a mais do que o esperado pelo mercado. No pior cenário sem o auxílio, a queda poderia chegar a 14,8%.

Equivalente a 4% do PIB, os gastos com o auxílio emergencial seguraram o consumo de muitas famílias que, justamente pela necessidade, tendem a usar todo o dinheiro para a garantir própria subsistência — fazendo com que o dinheiro circule mais na economia. Essa dinâmica produziu um efeito estabilizador nas receitas do governo, segurando a queda do PIB e, consequentemente, ajudando no equilíbrio da relação dívida X PIB. Ou seja: ainda que os gastos com o auxílio emergencial tenham aumentado a dívida brasileira, eles também tiveram um impacto relevante na manutenção do consumo e da produtividade.

"É para essa relação que devemos olhar, e não só para o crescimento da dívida. Justamente por ser uma relação, esse indicador leva em conta os gastos, mas também da receita e do PIB", explica a economista Marina Sanches, que assina o estudo com os colegas Matias Cardomingo e Laura Carvalho.

Em 2020, tivemos uma dívida líquida x PIB em torno de 65%. No cenário sem o auxílio, estimamos que esse número cresceria pelo menos mais três pontos percentuais, chegando em 68,6% - algo bem próximo das projeções do Tesouro que, por volta do meio do ano, eram de 70%. Na nossa estimativa, pelo 36% do gasto com o auxílio foi compensado pela receita que deixou de cair justamente por conta dessa transferência de renda.

Marina Sanches, economista e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP

O que explica essa compensação na queda do PIB, conta Sanches, é o alto efeito multiplicador do auxílio emergencial - ou, em outras palavras, o potencial de retorno do investimento do governo. Para investimento em obras públicas, por exemplo, o efeito multiplicador é de R$3 - o que significa que, a cada real investido, o PIB aumenta em R$3.

Cada gasto do governo tem o seu próprio efeito multiplicador, que varia de acordo com o perfil do público e sua propensão a gastar ou guardar o dinheiro que recebe. Aposentados, por exemplo, podem fazer algum tipo de poupança, enquanto os beneficiários do auxílio emergencial tendem a usar todo o dinheiro para a própria subsistência. Assim, o dinheiro circula mais na economia, aumentando o efeito multiplicador do investimento.

"Em vista desse efeito estabilizador que a renda básica tem na economia, o gasto social deve ser visto como um pilar de crescimento econômico tão importante quanto os investimentos, especialmente nesse momento inédito de crise", diz a economista, que defende a revisão do teto de gastos atrelada a uma reforma tributária que alinhe o sistema brasileiro ao do resto do mundo, permitindo a ampliação dos gastos sociais.

Precisamos repensar nosso regime fiscal levando em conta também o lado da tributação, e não só do lado do corte de gastos. Se lá atrás, na Constituição de 88, nós escolhemos ter um estado de bem-estar social, nós temos que ter também discussões sobre como construir condições para isso. A tributação precisa ser discutida pelo menos para que se alinhe com os outros países, sendo mais progressiva. Não é nada radical, é só alinhar com o que é praticado internacionalmente. Temos que tirar o peso dos impostos sobre o consumo, que tributa o rico e o pobre da mesma maneira, o que amplia as desigualdades.

Marina Sanches, economista e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP

A economista ressalta não ser contra os cortes de gastos públicos, mas defende que eles aconteçam observando o efeito multiplicador de cada um dos gastos. Aqueles que tem um efeito multiplicador mais alto, como o auxílio emergencial, devem prevalecer sobre outras despesas.

"Cortar gastos pode ter até um efeito contrário na relação dívida X PIB. Se o corte acontece em gastos com alto efeito multiplicador, como o auxílio emergencial, há um impacto negativo no PIB justamente porque, ao ganhar outro destino, aquele montante pode circular menos na economia", explica Sanches.

PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO X POBREZA

Em meio às discussões em Brasília sobre o formato e o alcance do retorno do auxílio emergencial em 2021, a nota do MADE cita um estudo do economista Daniel Duque, que analisou as diferenças no impacto do auxílio emergencial de R$600, pago entre abril e agosto, e também do que eles chamam de "auxílio residual", de R$300, pago entre setembro e dezembro. Mesmo com um valor menor, o auxílio ainda tem efeitos relevantes do lado macroeconômico, na estabilização da renda. Mas a redução do valor tem repercussões negativas nos números da pobreza no país.

Em agosto, logo após o último pagamento dos R$600, a taxa de pobreza atingiu patamares mínimos históricos no país: a pobreza extrema foi de 2,3%, enquanto a pobreza foi de 18,4%. Em novembro, quando o auxílio já tinha diminuído, essas taxas subiram para 5% e 23,9%, respectivamente. Em um cenário sem auxílio, o estudo de Duque projetou que esse números poderiam chegar a 15% e 30%, respectivamente.

"Com o auxílio menor, a pobreza e a desigualdade aumentaram. Isso é preocupante porque estamos em um cenário totalmente atípico, em que dependemos da vacinação para voltar a um ritmo econômico pelo menos semelhante ao que tínhamos no pré-pandemia", destaca Marina. "Dadas essas projeções, podemos esperar um aumento significativo nas taxas de pobreza enquanto o auxílio não for reestabelecido ou a vacinação avance de maneira satisfatória."

 

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