Arrecadação federal tem melhor agosto desde 2014

A União arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto, um crescimento real (descontada a inflação) de 1,08% comparado a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 953,621 bilhões, com expansão de 6,94% em relação a igual período de 2017. É o melhor resultado tanto para o mês quanto no acumulado desde agosto de 2014. Os números foram divulgados hoje (22) pela Receita Federal.

As receitas administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 107,182 bilhões, com aumento de 0,63% em relação a agosto do ano passado. De janeiro a agosto deste ano, o valor ficou em R$ 915,215 bilhões, alta de 5,68% em relação ao acumulado para o mês em 2017.

Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas não financeiras, de 10,53%. Em agosto deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 14,639 bilhões, contra R$ R$ 13,244 bilhões em agosto de 2017.

Outros indicadores

A produção industrial em agosto cresceu 4,02% em comparação com agosto de 2017. No mês de junho, a queda chegou a 6,67%, em comparação com o mesmo mês de 2017, influenciada pela paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. Em julho, o setor já havia apresentado melhora, com alta de 3,51% em comparação a julho de 2017.

As vendas de bens e de serviços registraram altas de 3% e 3,70%, respectivamente. A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou alta de 28,78% em agosto na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 14,639 bilhões em IPI.

Segundo a Receita, a massa salarial (soma dos salários na economia) teve aumento de 6,19% em agosto (fato gerador para o mês de julho), atualizado pela inflação oficial, houve aumento real de 1,63% dos salários. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 0,56% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 33,861 bilhões.

IRPF

Houve também crescimento de 22,02% na arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) de residentes no exterior, em comparação com agosto do ano passado. Em agosto deste ano, o montante chegou a R$ 2,104 bilhões.

Entretanto, em agosto a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 2,983 bilhões, com queda de 18,88% em relação a agosto de 2017. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 32,444 bilhões, com queda de 16,38%.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a diminuição é explicada pela queda dos juros. "A redução de juros faz com que os rendimentos de aplicações diminuam, por isso identificamos claramente o efeito na arrecadação desse tributo", disse.

O desempenho foi influenciado ainda pelas receitas não administradas pelo Fisco, que incluem royalties do petróleo, que cresceram 24,63% de agosto de 2017 para este ano. Foram arrecadados em agosto R$ 2,569 bilhões.

Resultados negativos

Por outro lado, houve queda de 69,82% na arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 1,071 bilhão em agosto. No mesmo mês de 2017, o valor foi de R$ 3,548 bilhões. De acordo com Malaquias, em agosto do ano passado houve uma grande parte da entrada dos parcelamentos, um valor atípico para o mês, que influenciou o resultado para este ano.

Já no acumulado do ano, essa arrecadação cresceu. Foram R$ 15,648 bilhões arrecadados até agosto de 2018, alta de 98,32% em relação ao mesmo período de 2017.

O resultado acumulado no ano também teve impacto positivo de 88,72% das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, que entraram em vigor no fim de julho do ano passado. De janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 19,528 bilhões, contra R$ 10,348 bilhões no mesmo período de 2017.

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósitos judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro a agosto de 2018, foram R$ 68,7 bilhões. Esse resultado é 10,2% superior ao mesmo período de 2017.

Tanto para o mês de agosto quanto no acumulado do ano, houve queda na arrecadação da Cide sobre combustíveis. No mês foram arrecadados R$ 197 milhões, queda de 63,27% em relação aos R$ 535 milhões de agosto de 2017. No ano a arrecadação desse tributo somou R$ 2,994 bilhões, valor 25,44% menor que o acumulado de 2017.

De acordo com o Malaquias, essa diferença é explicada por dois fatores. O primeiro é a atualização da base, já que a Cide é um tributo com uma alíquota fixa, não há correção e o valor tende a ficar defasado. O segundo fator é que, desde maio, há o efeito da redução de R$ 0,05 por litro de diesel consumido, medida adotada para encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita explicou ainda que, excluindo os fatores não recorrentes, como os parcelamentos, não há uma variação expressiva destoando da trajetória de crescimento em 2,26% ao mês e 6% no acumulado do ano.