Analistas políticos já apontam derrota do governo na MP 232

A medida provisória (MP) 232 está morta antes mesmo de ganhar um relator. A avaliação é de Christopher Garman, analista político da Tendências Consultoria. "Já estava difícil [para o governo aprovar a MP] mesmo sem o Severino", diz, referindo-se ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PB) que, na semana passada, derrotou o candidato petista oficial Luiz Eduardo Greenhalgh. "Eu não colocaria tanto peso na atuação do Severino. Ele vai apenas anunciar a morte da MP", afirma Garman (leia aindaos argumentos jurídicos da OAB-SP para qualificar a medida provisória como inconstitucional).

Na avaliação do analista político, a força da pressão do empresariado já havia superado a grita habitual quando a discussão é sobre aumento de carga tributária. "Os setores que se articularam financiam campanhas eleitorais ", diz Garman. Portanto, a tendência natural é que os congressistas sejam ainda mais sensíveis às reivindicações apresentadas pela Frente Contra a MP 232, formada pela Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Associação Comercial de São Paulo, entre outras entidades. A Frente pede que os partidos fechem questão pela derrubada da medida.

Aparentemente, o governo não tem como resistir a essa pressão. "O governo saiu enfraquecido da eleição na Câmara", diz Rogério Schmitt, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, "e terá de ceder". O próprio Partido dos Trabalhadores (PT) está declarando abertamente que, sem alterações, a MP 232 não será aprovada. "Dá para abrir mão [de algumas receitas previstas na medida], até porque não adianta fazer uma proposta que não vai ser aprovada. Do jeito que está, não será aprovada", afirmou Arlindo Chinaglia, líder do PT na Câmara, ao chegar ao Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (22/2). Ele e outros parlamentares tiveram uma reunião com os ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Aldo Rebelo, da Coordenação Política, junto ao novo presidente da Câmara dos Deputados e líderes partidários

Uma solução intermediária, portanto, é levar à Câmara uma versão reelaborada da MP com o objetivo de quebrar resistências uma saída que evitaria nova humilhação do governo no Congresso. De qualquer forma, a votação em plenário, na opinião de Schmitt, será o teste de fogo tanto para governistas quanto para a nova Mesa da Câmara. "Ninguém sabe muito bem qual será o impacto real da eleição de Severino Cavalcanti", diz o cientista político. "Há razões para acreditar em mudanças em relação ao padrão mantido por João Paulo Cunha [petista que presidiu a Câmara no biênio 20032004], ainda que não sejam tão radicais."