Ampliar orçamento será inócuo se governo não liberar os recursos

O ligeiro aumento das verbas destinadas para investimentos em 2006, proposto pelo governo no projeto de orçamento enviado para o Congresso nesta semana, é visto com ressalvas pelas empresas do setor de infra-estrutura. Historicamente, o governo sempre prometeu mais recursos do que liberou. Entre 1995 e 2004, por exemplo, aplicou apenas 66% do montante planejado ( veja tabela abaixo ). Por isso, a promessa de que o país receberá 14,7 bilhões de reais em investimentos no próximo ano, contra os 14,1 bilhões previstos para 2005, só animará os empresários caso se concretize de fato.

Mas, a julgar pelo ritmo em que as verbas vêm sendo liberadas neste ano, não há motivos para otimismo. Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) junto ao Ministério do Planejamento, o governo liberou, até agosto, apenas 9,3% dos investimentos programados para 2005. As obras receberam 2,04 bilhões de reais, de um total aprovado pelo Congresso de 21,97 bilhões. Mesmo quando se considera o corte orçamentário efetuado pelo Ministério da Fazenda em fevereiro para que os gastos não comprometessem o superávit primário, a taxa de investimento ainda é modesta: 15,6% de 13,06 bilhões de reais.

Um atenuante é que esses recursos não contabilizam as verbas das estatais como Petrobras, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal. Quando somadas ao proposto pelo projeto, o montante alcança 45,4 bilhões de reais. Além disso, as empresas de infra-estrutura também contam com os projetos de governos estaduais e municipais que aumentam o montante canalizado para o setor. O problema, porém, permanece o mesmo: nada garante que as estatais terão autorização para aplicarem, efetivamente, esses recursos.

Dinheiro contado

De qualquer modo, a Abdib afirma que o total de investimentos previstos pelo governo federal para 2006 está abaixo do necessário para modernizar e ampliar a infra-estrutura do país. A associação avalia que, por ano, o Brasil deveria aplicar pelo menos 22,7 bilhões de dólares (cerca de 53,6 bilhões de reais).
Somente para os projetos de óleo e gás, seriam necessários 7,6 bilhões de dólares por ano. Em energia elétrica, o país deveria aplicar mais 6,3 bilhões; transporte e logística, 3,3 bilhões; saneamento, 3,2 bilhões; e telecomunicações, 2,3 bilhões. "Esse é o montante necessário para que a infra-estrutura dê competitividade ás empresas brasileiras no cenário mundial", afirma Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib.

Segundo Terra, tão importante quanto o volume de recursos destinados ao setor, é a eficiência em sua aplicação. Nada garante que as verbas destinadas a um setor ou região sejam aplicadas em projetos relevantes. "Defendemos uma reestruturação do gasto público, para que os recursos destinados ao custeio da máquina pública sejam utilizados com mais eficiência", afirma Terra.