Alcolumbre diz que cessão onerosa pode atrasar votação da Previdência

Senador admitiu que há pedidos para votar a reforma apenas dia 15, e reconheceu que o problema é questão da distribuição de recursos do megaleilão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu nesta terça-feira, 1, que a promulgação parcial da emenda constitucional que estabelece novas regras da cessão onerosa pode interferir na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do relator da reforma da Previdência sobre as emendas de plenário apresentadas ao texto.

A PEC aparecia como primeiro item da pauta, mas outras matérias foram analisadas antes. Ainda assim, Alcolumbre disse que espera o encerramento da votação em primeiro turno até às 22h desta terça.

Ele admitiu que, embora queira votar o segundo turno da Previdência no dia 8, governadores têm pedido prazo para até o dia 15 para apreciar a PEC. Ele reconheceu o problema desse eventual atraso está na questão da distribuição de recursos da cessão onerosa.

Segundo Alcolumbre, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assegurou que vai ser mantida a divisão de recursos da cessão onerosa conforme tinha sido aprovada pelo Senado.

“Eu acho q esse que vai ser o caminho para a gente resolver esse problema”, disse.

Alcolumbre relatou que vai se reunir com Onyx na quarta para discutir a questão e afirmou que uma das saídas em discussão é o governo editar uma medida provisória que vai regulamentar a distribuição desses recursos da cessão onerosa.

“Só que eu vou conversar com o presidente Rodrigo (Maia, da Câmara dos Deputados), como eu falei hoje de manhã, e vou falar com o governo para ver se a gente consegue fazer esse gesto, esse sinal para os governadores para eles ajudarem a gente na votação (da Previdência)”, disse o presidente do Senado.

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