Ações antitrustes no Brasil são referência para América Latina

A ofensiva do governo brasileiro contra cartéis e práticas nocivas à livre concorrência do mercado está se transformando numa referência para os demais países da América Latina, de acordo com americano The Wall Street Journal. Enquanto seus vizinhos reduziram as investigações nos últimos anos, o Brasil está modernizando sua abordagem e adotando práticas conhecidas nos Estados Unidos e na Europa, mas inéditas nos países emergentes.

Para o jornal americano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva marcou uma mudança na postura dos órgãos fiscalizadores no país. Até então, o foco era investigar se fusões e aquisições poderiam concentrar mercado a ponto de prejudicar os demais concorrentes. Agora, as preocupações estenderam-se para outras áreas, como a formação de cartéis para controlar os preços em um dado setor. Para tanto, diz The Wall Street Journal, as autoridades estão recorrendo a instrumentos bem conhecidos pelos americanos e europeus, como intimações judiciais, blitz em empresas e acordos para proteção de testemunhas em troca de informações.

À frente dessa guinada, está Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, diz o jornal. Formado em Direito pela Harvard, antes de integrar o governo, Goldberg chegou a atuar no escritório Wilmer Cutler Pickering Hale & Dorr, em Washington (se você é assinante, leia também reportagem de EXAME sobre os responsáveis por assegurar a livre concorrência no Brasil). Neste momento, a SDE está investigando 297 suspeitas de cartelização. Um dos setores visados é a indústria farmacêutica.

O jornal afirma, ainda, que as grandes companhias já sentem o impacto das ações do governo. As investigações e restrições determinadas à rede varejista holandesa Royal Ahold, à Wal-Mart, à Companhia Vale do Rio Doce e à Nestlé são citadas por The Wall Street Journal como exemplos das tentativas de preservar a livre concorrência no país.