A pedido de Bolsonaro, relator altera aposentadoria de policiais em texto

Brasília - O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) acatou pedido do presidente Jair Bolsonaro e fez mudanças no relatório do projeto da Previdência no que diz respeito à aposentadoria dos policiais.

A terceira versão de seu parecer trará, agora, que os policiais homens vão se aposentar aos 53 anos de idade e as mulheres, aos 52 anos. O último parecer do relator previa idade mínima de 55 anos e 30 de tempo de contribuição para ambos os sexos.

Eleito com uma pauta fortemente ligada à segurança pública, o presidente indicou mais cedo nesta quarta-feira que pretende atuar em favor do segmento.

Ao chegar em São Paulo, enquanto se dirigia a um evento, o presidente apontou para um grupo de policiais militares a trabalho e disse: “vou resolver o caso de vocês, viu?”.

Na terça-feira, Bolsonaro foi chamado de traidor por policiais civis e federais em protesto na Câmara dos Deputados em razão de novas regras para a categoria na reforma.

Justificativa oficial

De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Bolsonaro fez chegar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sua "percepção" sobre a participação dos agentes de segurança pública na proposta de reforma da Previdência.

Em briefing à imprensa, o porta-voz disse que Bolsonaro fez chegar suas preocupações sobre o tema ao presidente da Câmara por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Sem entrar em detalhes, Rêgo Barros disse que Bolsonaro "sempre defendeu" as especificidades das carreiras ligadas à segurança pública, assim como as ligadas às Forças Armadas.

"Hoje à tarde, no retorno do senhor presidente de São Paulo, ele teve a oportunidade de conversar com o ministro Onyx Lorenzoni, com o ministro Paulo Guedes (Economia), com o secretário (especial de Trabalho e Previdência Rogério) Marinho, trataram deste tema", disse o porta-voz, quando indagado sobre informações de que Bolsonaro teria entrado em campo para negociar mudanças no trecho do texto da reforma que trata de agentes de segurança.

"O presidente determinou ao ministro Onyx que fosse ao encontro do presidente Rodrigo Maia para colocar a percepção do governo no tocando à Nova Previdência e esses pontos que ainda estão por serem definidos para a leitura e aprovação do relatório na comissão especial", acrescentou.

O porta-voz também reiterou a manifestação feita mais cedo por Bolsonaro, quando participou de evento militar em São Paulo, de que todas as categorias terão sacrifício a dar na reforma da Previdência.

Disse ainda que Bolsonaro é um defensor do atendimento das necessidades das categorias da segurança pública e que acompanha as negociações na expectativa de que a economia gerada pela reforma seja da ordem de 1 trilhão de reais em 10 anos.

"Ele (Bolsonaro) sempre defendeu essa especificidade, esta característica diferenciadas das forças de segurança, como defende das Forças Armadas", disse o porta-voz.

Mais cedo, deputado Alexandre Frota (PSL-SP), coordenador da bancada do partido do presidente Jair Bolsonaro na comissão, disse nesta quarta que apresentaria um destaque individual na comissão especial da reforma para atender a demandas de forças de segurança pública, como policiais federais e civis, em favor de regras de aposentadoria mais benéficas.

Tramitação

O relator, Samuel Moreira, deve apresentar uma nova complementação de seu voto sobre a reforma, o que inicialmente poderia acontecer ainda nesta quarta, mas a reunião da comissão, inicialmente marcada para às 13h, foi adiada para 18h, para dar mais tempo ao relator e devido ao início de uma sessão do Congresso Nacional.

A primeira versão foi apresentada pelo tucano no dia 13 de junho.

O calendário de votação da reforma está cada vez mais apertado. Ramos diz que vai trabalhar para garantir a votação da proposta pelo plenário da Câmara ainda neste primeiro semestre, como vem dizendo também o presidente da Casa, Rodrigo Maia.

O recesso parlamentar começa no dia 18 de julho.