5 grandes ameaças para a OMC, que vive sua maior crise em 23 anos

A Organização Mundial do Comércio enfrenta sua pior crise em 23 anos de existência.

O presidente americano, Donald Trump, duvida que a OMC seja capaz de lidar com os problemas criados pela rápida ascensão da economia chinesa e está, fundamentalmente, desafiando as regras do comércio internacional . “A OMC é injusta com os EUA”, afirmou Trump no Twitter.

O governo americano ataca aliados e adversários no esforço para reformular as relações comerciais. Trump ameaça impor tarifas de importação sobre US$ 150 bilhões em produtos chineses, em uma disputa cada vez mais acalorada com Pequim. A China alerta que pode lançar tarifas sobre US$ 50 bilhões em produtos que importa dos EUA.

A intensificação do conflito pode jogar para escanteio a ordem comercial global que os EUA ajudaram a construir. Enquanto governantes se apressam para defender os interesses de seus países junto à Casa Branca, a maior vítima talvez seja o próprio sistema global de comércio.

Estes são os cinco maiores desafios diante da OMC:

Regras ameaçadas

As tarifas unilaterais propostas por EUA e China não se enquadram nos procedimentos estabelecidos pela OMC e, se efetivadas, vão alimentar tensões que a organização não conseguirá conter.

“Se as medidas forem implementadas, as duas maiores potenciais comerciais terão ignorado a OMC. A política terá passado por cima da lei”, disse Patrick Low, que já foi economista-chefe da organização.

Motivos para abandonar o barco

A OMC enfrenta uma enxurrada de casos nos quais os países usam a segurança nacional como justificativa para impor tarifas de importação, explorando uma brecha na legislação da OMC que permite que seus 164 integrantes tomem qualquer providência considerada necessária para defender “interesses essenciais de segurança”.

O brasileiro Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC, afirmou que seria melhor os países resolverem politicamente suas preocupações com a segurança nacional, em vez de testar os limites do sistema da OMC.

“Segurança nacional não é algo técnico”, disse Azevedo. “Não é algo que será resolvido em uma disputa na OMC. Isso exige conversas no mais alto nível político.”

Audiências podem ser paralisadas

Desde agosto de 2017, os EUA vetam os indicados ao conselho que analisa recursos na organização.

“A OMC nem sempre trabalhou como esperado”, afirmou o relatório anual da agência de comércio dos EUA. “Em vez de servir como fórum de negociação no qual os países podem desenvolver regras novas e melhores, às vezes é dominada por um sistema de solução de disputas no qual ‘juízes’ ativistas tentam impor suas próprias preferências sobre os países-membros.”

Se a postura dos EUA for mantida, o conselho de recursos será paralisado no final de 2019 porque não terá o número necessário de três panelistas para autorizar as decisões.

Segundo Azevedo, o bloqueio americano pode apagar o papel da OMC como fórum de disputas comerciais e levar a um “efeito dominó” de retaliações.

Polêmica sobre economia de mercado

Pequim acusa EUA e União Europeia de violarem regras da OMC ao não tratarem a China como economia de mercado em investigações antidumping.

A disputa já incentivou a UE a modificar regulamentos antidumping e pode obrigar os EUA a mudar a forma de penalizar empreendimentos chineses que vendem produtos baratos no mercado americano.

Os EUA não planejam começar a tratar a China igualmente em investigações antidumping, alegando que o país não adotou princípios de economia de mercado. O representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, disse no passado que este se tratava do “litígio mais sério que temos na OMC”.

Negociações fracassadas

A OMC demorou duas décadas para concluir seu primeiro acordo comercial significativo. As chances de novos acordos entre seus 164 membros não são promissoras.

Os países vêm se empenhando em acordos restritos, concentrados em temas como e-commerce e investimentos. Pode ser positivo para grupos de nações que pensam de forma parecida, mas reforça a percepção que a agenda ampla da OMC sofre por falta de consenso.