Iafelice tenta mudar conselho da Agrenco Brasil

Depois de nomear quatro novos membros para o conselho de administração da Agrenco Limited, empresa que tem sede nas Bermudas e controla as operações de processamento de soja no Brasil, ver os quatro conselheiros independentes se afastarem e o principal executivo da empresa, Valdenir Soares, pedir demissão, o comando da Agrenco, liderado por seu fundador e principal acionista Antonio Iafelice, divulgou um comunicado hoje no qual nomeia quatro membros para o conselho da operação brasileira da Agrenco, que encontra-se em processo de recuperação judicial.

Foram nomeados os mesmos membros que fazem parte do conselho da Agrenco Limited: Edgard Mansur Salomão, Merhaz Farat, Rita Fróes Prado e Orivaldo Balloni. Farat também já foi anunciado como novo presidente executivo da Agrenco Limited e Salomão como diretor de relações com investidores.

A resolução, no entanto, deverá ser contestada pelos credores da empresa, que haviam nomeado como conselheiros Nelson Bastos, Arnim Lore, Ruy Schneider e Álvaro Sá Freire. Os quatro também faziam parte do conselho da empresa com sede nas Bermudas, mas se retiraram após a nomeação dos membro ligados a Iafelice. Desta vez, no entanto, os credores teriam manifestado descontentamento com a atitude do novo conselho, uma vez que mudanças na Agrenco Brasil S.A., inclusive em sua administração e em seu conselho, precisariam ser aprovadas pelos credores.

De acordo com nota enviada pela administração da Agrenco Brasil S.A., o aumento de conselheiros teria de ser feito mediante alteração do estatuto social da empresa. Para que isso acontecesse, seria necessária a realização de uma assembléia geral de seus acionistas diretos nos termos da Lei das SA e dos seus estatutos, não bastando apenas a comunicação à empresa por parte de um acionista indireto, que seria o caso da Agrenco Limited em relação à Agrenco Brasil.

Iafelice foi procurado, mas não retornou as ligações.

Abaixo, a nota oficial da Agrenco Brasil S.A.

Agrenco Ltd. não é acionista (stricto sensu) da Agrenco do Brasil SA, nem mesmo da Agrenco Administração de Bens (sociedade que é a holding das operações no Brasil).

Para se alterar o estatuto social dessas sociedades brasileiras, alterando-se o número de conselheiros, é necessário realizar-se assembléia geral de seus acionistas diretos (i.e., reunião dos titulares diretos das ações de tais sociedades), nos termos da Lei das SA e dos seus estatutos, não bastando, portanto, mera comunicação à empresa por acionista indireto.

Estas duas sociedades anônimas estão em Recuperação Judicial, e o Plano de Recuperação em vigor contém estipulações claras que devem ser atendidas antes de serem feitas alterações na suas administrações.

A Agrenco Administração de Bens é controlada diretamente pela Agrenco NV, empresa que se encontra no regime de “suspensão de pagamentos” na Holanda, com um Administrador Judicial devidamente nomeado. Esta tentativa de alteração da gestão no Brasil, que afeta os ativos da empresa no Brasil, não passou pela indispensável prévia aprovação desse administrador, e apenas com esta aprovação é que uma Assembléia Geral Extraordinária poderia ser convocada.