O superávit farmacêutico fantasma de Porto Rico

Brad Setser, do Conselho de Relações Exteriores, escreveu recentemente um artigo de fato interessante (aqui: on.cfr.org/2fXK4ge) sobre o equilíbrio de pagamentos em Puerto Rico. Ao contrário dos estados, o território é quem mantém o registro das exportações e importações tanto para o continente dos Estados Unidos quanto para o restante do mundo.

Por coincidência, a análise do Sr. Setser se aplica de maneira praticamente direta à crítica recente de Howard Gleckman sobre o desempenho sofrível de Kevin Hassett no Centro de Política Fiscal.

Como destaca o Sr. Setser, Porto Rico costumava ser um paraíso fiscal importante para as indústrias no setor produtivo. Muito dessa vantagem fiscal atualmente não existe, mas seu legado ainda é visível nas estatísticas comerciais. Especificamente, Porto Rico, no papel, administra um grande excedente comercial em produtos farmacêuticos – US$ 30 bilhões por ano, quase metade do produto nacional bruto da ilha, ou PNB. Sim, o “N” em vez do “I”, que seria “interno” – é muito importante neste caso, do mesmo modo que no da Irlanda.

Contudo, o superávit farmacêutico é basicamente um fantasma, impulsionado pelo preço da transferência: As filiais farmacêuticas na Irlanda cobram delas mesmas preços baixos nos insumos que compram de suas subsidiárias em outros países, empacotam os produtos e depois cobram de si próprias preços altos nos remédios que elas vendem para, isso mesmo, diferentes filiais em outros países. O resultado é que os lucros medidos reaparecem em Porto Rico, lucros que então são pagos em renda sobre os investimentos, aos moradores não-portorriquenhos. Ou seja, esse superávit não faz nada pelos empregos ou pela renda de Porto Rico.

O que isso tem a ver com o Sr. Hassett, que lidera o Conselho de Assessores Econômicos do presidente Trump? Bem, ele declarou recentemente ao Centro de Política Fiscal, no momento em que insultou a instituição e contradisse sua integridade, que o preço das transferências impulsionado por elevados impostos nominais de empresas nos Estados Unidos é responsável por metade do déficit comercial, e que cortar esses impostos, portanto, seria o grande gerador de empregos. Não vamos nos preocupar se a estimativa dele está certa; ainda que estivesse, mudar o preço da transferência afetaria a contabilidade, mas nada real.

Seria exatamente como o superávit farmacêutico de Porto Rico: uma melhora fantasma, estatisticamente impressionante para alguém desinformado, mas que não quer dizer nada.